PR-G-SSEG-005-Controle de Produtos Químicos e Ficha de Segurança_Rev.00
1. Objetivo
Estabelecer diretrizes para o controle, manuseio e descarte seguro de produtos químicos, garantindo a correta especificação, fornecimento de instruções de uso e aplicação de medidas de primeiros socorros. O procedimento segue a NBR 14.725 e as Normas Regulamentadoras NR 23 (Proteção Contra Incêndios) e NR 26 (Sinalização de Segurança).
Nota: Este procedimento diz respeito ao padrão de rotina de FDS nas empresas Autvix Engenharia e ADVIX Soluções.
1.1. Objetivo Geral
Acessibilidade das Fichas de Dados de Segurança (FDS):
Assegurar que as Fichas de Dados de Segurança (FDS) estejam sempre disponíveis para consulta de todos os colaboradores, facilitando seu uso adequado, a interpretação das informações e o controle efetivo da exposição dos profissionais aos produtos químicos.
Treinamento e Capacitação de Colaboradores: Assegurar que todos os colaboradores recebam capacitação e treinamentos adequados para o manuseio seguro de produtos químicos, abrangendo os seguintes aspectos:
- Utilização Segura: Instruções sobre o uso correto dos produtos químicos, conforme as recomendações dos fabricantes;
- Primeiros Socorros: Treinamento prático e teórico para agir em situações de emergência, incluindo exposição, acidentes ou contaminação, intoxicação;
- Identificação de Perigos e Riscos: Conscientização sobre os riscos associados ao manuseio, transporte e fracionamento de produtos químicos;
medidas para combate a incêndio, Medidas de controle para derramamento ou vazamento; - Transporte e Armazenamento Seguro: Adequação quanto ao transporte, manuseio e estocagem (guarda) fracionamento segura dos produtos, evitando vazamentos, contaminação, misturas a outros produtos químicos, que podem ocasionar em sinistros ou reações indesejadas a ser humano;
- Medidas de Controle para Derramamento, Vazamento, ou misturas de produtos químicos: Procedimentos adequados para contenção, neutralização e descarte seguro em caso de sinistros.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de Controle de Produtos Químicos e FDS
3. Conteúdo
3.1. Classificação e Retirada FDS
As fichas de dados de segurança devem ser disponibilizadas pelos fabricantes e devem conter as seguintes informações:
- Identificação do produto e da empresa, identificação de perigos, composição e informações sobre os ingredientes, medidas de primeiros- socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, manuseio e armazenamento, controle de exposição e proteção individual, propriedades físicas e químicas, estabilidade e reatividade, informações toxicológicas, informações ecológicas, considerações sobre tratamento e disposição, informações sobre transporte, regulamentações, outras informações.
3.2. Causas Potenciais Aos Utilizadores
Possibilidade de intoxicação devido à exposição a substâncias químicas. Queimaduras na pele, nos olhos e em mucosas devido ao contato com produtos corrosivos ou irritantes. Riscos decorrentes do derramamento ou vazamento de produtos químicos. Perigos associados à mistura inadequada de substâncias químicas, podendo resultar em reações adversas.
3.3 Área de Risco de Produtos Químicos
Refere-se a locais onde há armazenamento, manuseio ou utilização de substâncias químicas que podem representar perigo à saúde, segurança e meio ambiente. Essas áreas devem ser devidamente sinalizadas e controladas, seguindo normas de segurança para minimizar riscos de exposição, contaminação e acidentes.
3.4. Mapeamento e Controle de Produtos Químicos
Para garantir a gestão eficiente dos produtos químicos, deve ser mantido um cadastro atualizado contendo:
- Identificação detalhada do produto, incluindo fotos ilustrativas;
- Fichas de Dados de Segurança (FDS) completas e acessíveis;
- Composição química, riscos associados, medidas de segurança e validade do produto;
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pelos fabricantes para o manuseio seguro.
Esse cadastro pode contar com o apoio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para atualização das informações, realização de inspeções de segurança e controle do inventário dos produtos químicos. O objetivo é garantir a organização, a segurança e a conformidade com as normas vigentes.
3.5. Adequação de EPI's
A adequação dos EPIs para o contato com produtos químicos, conforme as orientações do fabricante, garantindo a segurança dos trabalhadores de acordo com os riscos envolvidos.
3.6. Responsáveis pela Segurança Contra Incêndios
A adequação dos extintores deve levar em consideração as classes específicas para o combate a incêndios envolvendo produtos químicos, como a Classe B, recomendada para incêndios em líquidos inflamáveis, como óleos e solventes.
Além disso, os brigadistas da Autvix Sede, devidamente capacitados para atuar em situações de queimaduras e intoxicações e reações alérgicas.
Estarão disponíveis para prestar o primeiro atendimento em casos de emergência.
3.7. Treinamentos e Capacitação
O treinamento sobre produtos químicos abrangerá a utilização segura desses materiais, assegurando conformidade com as normas vigentes. As atualizações ocorrerão conforme necessidade de validade ou mudanças dos produtos utilizados;
Além disso, será mantido um registro detalhado dos produtos químicos utilizados, incluindo as Fichas de Dados de Segurança (FDS). A adequação das fichas atualizadas dos EPIs será realizada conforme as orientações das FDS, garantindo que os EPIS sejam compatíveis com os riscos identificados.
3.7.1. Revisões e Atualizações
As rotinas de FDS devem ser revisadas anualmente e atualizadas imediatamente sempre que novos produtos forem adquiridos, garantindo a segurança e a eficiência dos processos.
4. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
NR26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA: 26.4.1.1 | |
NBR – 14.725 - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. | |
| NR23 – Proteção contra incêndios |
Tabela 1 – Documentos de Referência
5. Parte Interessada
Colaboradores, SESMT e Suprimentos.
6. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||
SESMT | Colaborador | Suprimentos | |
Disponibilização do produto Químicos | I | I | R |
Impressão da FDS e adequação dos EPI’s | R | I | I |
A capacitação e o treinamento dos usuários, Medidas de primeiros socorros. | R | I | I |
Distribuição das Fichas nos locais estratégicos e de fácil acesso | R | I | I |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
6.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
7. Sistema de Gestão Integrado
7.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Desconhecimento dos riscos da atividade | Acidente | Treinamento e capacitação | Avaliar a eficácia do treinamento | Frequência de treinamentos e testes de conhecimento sobre segurança |
EPI inadequados | Acidente | Adequação da ficha de EPI as fichas FDS | Orientação e conscientização reforçando o conteúdo da NR06 sobre o uso correto de EPIs. | Realizar a abordagem de segurança, verificação nas atividades. |
Disponibilidade de produtos Químicos | Efeitos à saúde: Intoxicações, queimaduras e alergias. | Kit de primeiros socorros acessíveis, e capacitação profissional para utilizá-los. | Consultar a FDS | Realizar inspeções regulares; |
Disponibilidade de produtos Químicos | Condições inadequadas de estocagem; | Segregação Segura; | Implementação de procedimentos de armazenamento e manuseio seguro de materiais inflamáveis | Inventários e controle de estoque. |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
7.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Destinação ou descarte incorreto (lixo comum, terrenos baldios, etc.) | Contaminação do solo |
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Destinação ou descarte incorreto (lixo comum, terrenos baldios, etc.) | Poluição do ar por vapores tóxicos |
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Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
8. Período de Avaliação
A verificação periódica de documentos é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. Esse processo pode ocorrer de forma anual, para assegurar uma revisão regular e organizada, ou quando necessário, respondendo a eventos como mudanças legais, alterações operacionais ou auditorias.