PR-G-SSEG-005-Controle de Produtos Químicos e Ficha de Segurança_Rev.00

1. Objetivo Estabelecer diretrizes para o controle, manuseio e descarte seguro de produtos químicos, garantindo a correta especificação, fornecimento de instruções de uso e aplicação de medidas de primeiros socorros. O procedimento segue a NBR 14.725 e as Normas Regulamentadoras NR 23 (Proteção Contra Incêndios) e NR 26 (Sinalização de Segurança). Nota: Este procedimento diz respeito ao padrão de rotina de FDS nas empresas Autvix Engenharia e ADVIX Soluções. 1.1. Objetivo Geral Acessibilidade das Fichas de Dados de Segurança (FDS): Assegurar que as Fichas de Dados de Segurança (FDS) estejam sempre disponíveis para consulta de todos os colaboradores, facilitando seu uso adequado, a interpretação das informações e o controle efetivo da exposição dos profissionais aos produtos químicos. Treinamento e Capacitação de Colaboradores : Assegurar que todos os colaboradores recebam capacitação e treinamentos adequados para o manuseio seguro de produtos químicos, abrangendo os seguintes aspectos: Utilização Segura : Instruções sobre o uso correto dos produtos químicos, conforme as recomendações dos fabricantes; Primeiros Socorros : Treinamento prático e teórico para agir em situações de emergência, incluindo exposição, acidentes ou contaminação, intoxicação; Identificação de Perigos e Riscos : Conscientização sobre os riscos associados ao manuseio, transporte e fracionamento de produtos químicos; medidas para combate a incêndio, Medidas de controle para derramamento ou vazamento; Transporte e Armazenamento Seguro : Adequação quanto ao transporte, manuseio e estocagem (guarda) fracionamento segura dos produtos, evitando vazamentos, contaminação, misturas a outros produtos químicos, que podem ocasionar em sinistros ou reações indesejadas a ser humano; Medidas de Controle para Derramamento, Vazamento, ou misturas de produtos químicos: Procedimentos adequados para contenção, neutralização e descarte seguro em caso de sinistros. 2. Modelo de Fluxo Figura 1 – Fluxo de Controle de Produtos Químicos e FDS 3. Conteúdo 3.1. Classificação e Retirada FDS As fichas de dados de segurança devem ser disponibilizadas pelos fabricantes e devem conter as seguintes informações: Identificação do produto e da empresa, identificação de perigos, composição e informações sobre os ingredientes, medidas de primeiros- socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, manuseio e armazenamento, controle de exposição e proteção individual, propriedades físicas e químicas, estabilidade e reatividade, informações toxicológicas, informações ecológicas, considerações sobre tratamento e disposição, informações sobre transporte, regulamentações, outras informações. 3.2. Causas Potenciais Aos Utilizadores Possibilidade de intoxicação devido à exposição a substâncias químicas. Queimaduras na pele, nos olhos e em mucosas devido ao contato com produtos corrosivos ou irritantes. Riscos decorrentes do derramamento ou vazamento de produtos químicos. Perigos associados à mistura inadequada de substâncias químicas, podendo resultar em reações adversas. 3.3 Área de Risco de Produtos Químicos Refere-se a locais onde há armazenamento , manuseio ou utilização de substâncias químicas que podem representar perigo à saúde, segurança e meio ambiente. Essas áreas devem ser devidamente sinalizadas e controladas, seguindo normas de segurança para minimizar riscos de exposição, contaminação e acidentes. 3.4. Mapeamento e Controle de Produtos Químicos Para garantir a gestão eficiente dos produtos químicos, deve ser mantido um cadastro atualizado contendo: Identificação detalhada do produto, incluindo fotos ilustrativas; Fichas de Dados de Segurança (FDS) completas e acessíveis; Composição química, riscos associados, medidas de segurança e validade do produto; Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pelos fabricantes para o manuseio seguro. Esse cadastro pode contar com o apoio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para atualização das informações, realização de inspeções de segurança e controle do inventário dos produtos químicos. O objetivo é garantir a organização, a segurança e a conformidade com as normas vigentes. 3.5. Adequação de EPI's A adequação dos EPIs para o contato com produtos químicos, conforme as orientações do fabricante, garantindo a segurança dos trabalhadores de acordo com os riscos envolvidos. 3.6. Responsáveis pela Segurança Contra Incêndios A adequação dos extintores deve levar em consideração as classes específicas para o combate a incêndios envolvendo produtos químicos, como a Classe B , recomendada para incêndios em líquidos inflamáveis, como óleos e solventes. Além disso, os brigadistas da Autvix Sede , devidamente capacitados para atuar em situações de queimaduras e intoxicações e reações alérgicas. Estarão disponíveis para prestar o primeiro atendimento em casos de emergência. 3.7. Treinamentos e Capacitação O treinamento sobre produtos químicos abrangerá a utilização segura desses materiais, assegurando conformidade com as normas vigentes. As atualizações ocorrerão conforme necessidade de validade ou mudanças dos produtos utilizados; Além disso, será mantido um registro detalhado dos produtos químicos utilizados, incluindo as Fichas de Dados de Segurança (FDS). A adequação das fichas atualizadas dos EPIs será realizada conforme as orientações das FDS, garantindo que os EPIS sejam compatíveis com os riscos identificados. 3.7.1. Revisões e Atualizações As rotinas de FDS devem ser revisadas anualmente e atualizadas imediatamente sempre que novos produtos forem adquiridos, garantindo a segurança e a eficiência dos processos. 4. Documentos de Referência ÁREA DOCUMENTO NR26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA: 26.4.1.1 NBR – 14.725 - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT.   NR23 – Proteção contra incêndios Tabela 1 – Documentos de Referência 5. Parte Interessada Colaboradores, SESMT e Suprimentos. 6. Matriz de Responsabilidade Processos Matriz de funções e responsabilidades SESMT Colaborador Suprimentos Disponibilização do produto Químicos I I R Impressão da FDS e adequação dos EPI’s R I I A capacitação e o treinamento dos usuários, Medidas de primeiros socorros. R I I Distribuição das Fichas nos locais estratégicos e de fácil acesso R I I Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade 6.1. Legenda A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos; C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto; E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar; I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo; R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação; S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória; V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos. 7. Sistema de Gestão Integrado 7.1. Perigos, Riscos e Oportunidades Perigos Riscos Oportunidades Pontos de ações Monitoramento e medição Desconhecimento dos riscos da atividade Acidente Treinamento e capacitação Avaliar a eficácia do treinamento Frequência de treinamentos e testes de conhecimento sobre segurança EPI inadequados Acidente Adequação da ficha de EPI as fichas FDS Orientação e conscientização reforçando o conteúdo da NR06 sobre o uso correto de EPIs. Realizar a abordagem de segurança, verificação nas atividades. Disponibilidade de produtos Químicos Efeitos à saúde: Intoxicações, queimaduras e alergias. Kit de primeiros socorros acessíveis, e capacitação profissional para utilizá-los. Consultar a FDS Acionar os serviços de emergência, SAMU (192) ou Bombeiros (193). Realizar inspeções regulares;  Capacitar os colaboradores;  Monitorar ocorrências e validar o uso seguro dos produtos químicos. Disponibilidade de produtos Químicos Condições inadequadas de estocagem; Derramamento e vazamento. Segregação Segura; Utilização de Bacias de Contenção;  Prevenção de Sinistros Implementação de procedimentos de armazenamento e manuseio seguro de materiais inflamáveis Inventários e controle de estoque. Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades 7.2. Aspectos e Impactos Ambientais Aspectos Impactos Meios de controles Destinação ou descarte incorreto (lixo comum, terrenos baldios, etc.) Contaminação do solo Treinamento e capacitação, Identificação e segregação, Destinação final adequada; Destinação ou descarte incorreto (lixo comum, terrenos baldios, etc.) Poluição do ar por vapores tóxicos Identificação e segregação, Destinação final adequada; Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais 8. Período de Avaliação A verificação periódica de documentos é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. Esse processo pode ocorrer de forma anual, para assegurar uma revisão regular e organizada, ou quando necessário, respondendo a eventos como mudanças legais, alterações operacionais ou auditorias.