PR-G-SSEG-005-Controle de Produtos Químicos e Ficha de Segurança_Rev.00

1. Objetivo

Estabelecer diretrizes para o controle, manuseio e descarte seguro de produtos químicos, garantindo a correta especificação, fornecimento de instruções de uso e aplicação de medidas de primeiros socorros. O procedimento segue a NBR 14.725 e as Normas Regulamentadoras NR 23 (Proteção Contra Incêndios) e NR 26 (Sinalização de Segurança).

Nota: Este procedimento diz respeito ao padrão de rotina de FDS nas empresas Autvix Engenharia e ADVIX Soluções.

1.1. Objetivo Geral

Acessibilidade das Fichas de Dados de Segurança (FDS):
Assegurar que as Fichas de Dados de Segurança (FDS) estejam sempre disponíveis para consulta de todos os colaboradores, facilitando seu uso adequado, a interpretação das informações e o controle efetivo da exposição dos profissionais aos produtos químicos.

Treinamento e Capacitação de Colaboradores: Assegurar que todos os colaboradores recebam capacitação e treinamentos adequados para o manuseio seguro de produtos químicos, abrangendo os seguintes aspectos:

• Utilização Segura: Instruções sobre o uso correto dos produtos químicos, conforme as recomendações dos fabricantes;
• Primeiros Socorros: Treinamento prático e teórico para agir em situações de emergência, incluindo exposição, acidentes ou contaminação, intoxicação;
• Identificação de Perigos e Riscos: Conscientização sobre os riscos associados ao manuseio, transporte e fracionamento de produtos químicos;
  medidas para combate a incêndio, Medidas de controle para derramamento ou vazamento;
• Transporte e Armazenamento Seguro: Adequação quanto ao transporte, manuseio e estocagem (guarda) fracionamento segura dos produtos, evitando vazamentos, contaminação, misturas a outros produtos químicos, que podem ocasionar em sinistros ou reações indesejadas a ser humano;
• Medidas de Controle para Derramamento, Vazamento, ou misturas de produtos químicos: Procedimentos adequados para contenção, neutralização e descarte seguro em caso de sinistros.

2. Modelo de Fluxo

Figura 1 – Fluxo de Controle de Produtos Químicos e FDS

3. Conteúdo

3.1. Classificação e Retirada FDS

As fichas de dados de segurança devem ser disponibilizadas pelos fabricantes e devem conter as seguintes informações:

• Identificação do produto e da empresa, identificação de perigos, composição e informações sobre os ingredientes, medidas de primeiros- socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, manuseio e armazenamento, controle de exposição e proteção individual, propriedades físicas e químicas, estabilidade e reatividade, informações toxicológicas, informações ecológicas, considerações sobre tratamento e disposição, informações sobre transporte, regulamentações, outras informações.

3.2. Causas Potenciais Aos Utilizadores

Possibilidade de intoxicação devido à exposição a substâncias químicas. Queimaduras na pele, nos olhos e em mucosas devido ao contato com produtos corrosivos ou irritantes. Riscos decorrentes do derramamento ou vazamento de produtos químicos. Perigos associados à mistura inadequada de substâncias químicas, podendo resultar em reações adversas.

3.3 Área de Risco de Produtos Químicos

Refere-se a locais onde há armazenamento, manuseio ou utilização de substâncias químicas que podem representar perigo à saúde, segurança e meio ambiente. Essas áreas devem ser devidamente sinalizadas e controladas, seguindo normas de segurança para minimizar riscos de exposição, contaminação e acidentes.

3.4. Mapeamento e Controle de Produtos Químicos

Para garantir a gestão eficiente dos produtos químicos, deve ser mantido um cadastro atualizado contendo:

• Identificação detalhada do produto, incluindo fotos ilustrativas;
• Fichas de Dados de Segurança (FDS) completas e acessíveis;
• Composição química, riscos associados, medidas de segurança e validade do produto;
• Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pelos fabricantes para o manuseio seguro.

Esse cadastro pode contar com o apoio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para atualização das informações, realização de inspeções de segurança e controle do inventário dos produtos químicos. O objetivo é garantir a organização, a segurança e a conformidade com as normas vigentes.

3.5. Adequação de EPI's

A adequação dos EPIs para o contato com produtos químicos, conforme as orientações do fabricante, garantindo a segurança dos trabalhadores de acordo com os riscos envolvidos.

3.6. Responsáveis pela Segurança Contra Incêndios

A adequação dos extintores deve levar em consideração as classes específicas para o combate a incêndios envolvendo produtos químicos, como a Classe B, recomendada para incêndios em líquidos inflamáveis, como óleos e solventes.

Além disso, os brigadistas da Autvix Sede, devidamente capacitados para atuar em situações de queimaduras e intoxicações e reações alérgicas.
Estarão disponíveis para prestar o primeiro atendimento em casos de emergência.

3.7. Treinamentos e Capacitação

O treinamento sobre produtos químicos abrangerá a utilização segura desses materiais, assegurando conformidade com as normas vigentes. As atualizações ocorrerão conforme necessidade de validade ou mudanças dos produtos utilizados;

Além disso, será mantido um registro detalhado dos produtos químicos utilizados, incluindo as Fichas de Dados de Segurança (FDS). A adequação das fichas atualizadas dos EPIs será realizada conforme as orientações das FDS, garantindo que os EPIS sejam compatíveis com os riscos identificados.

3.7.1. Revisões e Atualizações

As rotinas de FDS devem ser revisadas anualmente e atualizadas imediatamente sempre que novos produtos forem adquiridos, garantindo a segurança e a eficiência dos processos.

4. Documentos de Referência

Tabela 1 – Documentos de Referência

5. Parte Interessada

Colaboradores, SESMT e Suprimentos.

6. Matriz de Responsabilidade

Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade

6.1. Legenda

• A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
• C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
• E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
• I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
• R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
• S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
• V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.

7. Sistema de Gestão Integrado

7.1. Perigos, Riscos e Oportunidades

Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades

7.2. Aspectos e Impactos Ambientais

Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais

8. Período de Avaliação

A verificação periódica de documentos é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. Esse processo pode ocorrer de forma anual, para assegurar uma revisão regular e organizada, ou quando necessário, respondendo a eventos como mudanças legais, alterações operacionais ou auditorias.