Procedimentos - SSEG
- PR-G-SSEG-001 - Gestão de Acidentes e Incidentes
- PR-G-SSEG-002 - Ordem de Serviço
- PR-G-SSEG-004 - Reconhecimento de Riscos
- PR-G-SSEG-005 - Controle de Produtos Químicos e Ficha de Segurança
- PR-G-SSEG-006 - EPI - Equipamento de Proteção Individual
- PR-G-SSEG-007 - Ferramentas Proativas (DDS, Inspeções de Segurança e Campanhas de Sergurança)
- PR-G-SSEG-008 - Identificação de Perigos e Análise de Riscos
- PR-G-SSEG-009 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
PR-G-SSEG-001 - Gestão de Acidentes e Incidentes
PR-G-SSEG-001 - Gestão de Acidentes e Incidentes_Rev.01
1. Objetivo
Estabelecer a metodologia para comunicação, atendimento, investigação, registro e tratamento de acidentes, incidentes e quase acidentes, em conformidade com os requisitos da ISO 45001:2018, visando:
- Prevenir lesões e doenças ocupacionais;
- Eliminar perigos e reduzir riscos de SST;
- Assegurar a participação dos trabalhadores;
- Promover a melhoria contínua do Sistema de Gestão de SST.
1.1. Objetivo Geral
Estabelecer diretrizes para a gestão de acidentes, incidentes e quase acidentes, em conformidade com os requisitos da ISO 45001:2018, visando:
- Prevenir a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais;
- Eliminar perigos e reduzir riscos relacionados às atividades de trabalho;
- Assegurar a comunicação eficaz e a investigação adequada das ocorrências;
- Promover a participação dos trabalhadores no processo de prevenção;
- Contribuir para a melhoria contínua do desempenho em Segurança e Saúde no Trabalho.
2. Definições
- Acidente: evento decorrente do trabalho que resulta em lesão, doença ocupacional ou morte;
- Incidente: ocorrência relacionada ao trabalho que poderia ou não resultar em lesão;
- Quase acidente: evento que não gerou lesão, mas possuía potencial para causar dano;
- Causa imediata: condição ou ato inseguro que contribuiu diretamente para o evento;
- Causa raiz: falha sistêmica que permitiu que o evento ocorresse;
- SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho
Equipe responsável por promover a segurança e a saúde dos trabalhadores, conforme legislação vigente; - SESMT Geral/Comum: SESMT responsável pelo suporte técnico e pela coordenação das ações de SST junto aos SESMTs Locais das obras e unidades da empresa;
- SESMT Local: Serviço especializado atuante em uma obra ou unidade específica, responsável pela execução das ações de Segurança e Saúde no Trabalho no local.
3. Aplicabilidade
Aplica-se a todos os trabalhadores próprios, terceiros, visitantes que executem atividades sob controle da organização.
4. Classificação de Eventos
Os eventos devem ser classificados conforme sua gravidade:
- Incidente: sem lesão;
- Quase acidente: potencial de lesão;
- Simples atendimento: atendimento ambulatorial, com liberação para atividade;
- SPT-Acidente sem perda de tempo: gera CAT sem afastamento;
- SPTR - Acidente sem perda de tempo, com restrição de atividade: gera CAT sem afastamento;
- CPT-Acidente com perda tempo: gera CAT com afastamento;
- FAT -Fatalidade: morte decorrente do trabalho;
- Acidente de trajeto.
A classificação determina prioridade de investigação e comunicação.
5. Papéis, Responsabilidades e Participação dos Trabalhadores
A organização assegura a consulta e participação dos trabalhadores, conforme ISO 45001, incluindo:
- Comunicação imediata de perigos, incidentes e acidentes;
- Participação na investigação;
- Proposição de melhorias;
- Garantia de que não haverá punição por relato de ocorrências.
A matriz de responsabilidades definida neste procedimento deve ser seguida.
6. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de Gestão de Acidente e Incidentes
7. Procedimento Operacional
Em caso de ocorrência de acidente, é fundamental que sejam adotadas, de forma imediata e organizada, as medidas necessárias para garantir a proteção à vida, a mitigação de riscos adicionais e a adequada condução do evento. Inicialmente, deve-se buscar assistência imediata ao acidentado, priorizando o atendimento à saúde e a integridade física. Paralelamente, é obrigatório o cumprimento do Plano de Emergência Local, assegurando que todas as ações estejam alinhadas aos procedimentos previamente estabelecidos pela organização.
A comunicação deve ser realizada de forma imediata ao líder direto e/ou ao SESMT, possibilitando a ativação dos fluxos internos de atendimento, registro e investigação. É imprescindível, ainda, que todos os envolvidos cooperem com as orientações médicas e de Segurança e Saúde no Trabalho, garantindo a eficácia das ações de resposta e prevenção.
Adicionalmente, deve-se assegurar a preservação do local do acidente, sempre que possível e sem comprometer a segurança das pessoas, a fim de viabilizar a correta análise das causas e a implementação de medidas preventivas adequadas.
7.1. Comunicação do Evento
Todo trabalhador deve comunicar imediatamente qualquer acidente ou incidente à liderança ou ao SESMT.
As informações mínimas devem ser transmitidas:
- Quem sofreu o evento;
- Onde ocorreu;
- Quando ocorreu;
- O que aconteceu;
- Gravidade aparente.
7.2. Atendimento Imediato e Preservação do Local
Ao preservar o local do ocorrido deve-se:
- Isolar a área;
- Preservar evidências quando possível.
Devem ser coletadas:
- Fotos do local;
- Depoimentos de testemunhas;
- Registros operacionais;
- Evidências materiais.
7.3. Investigação do Evento
Todos os incidentes devem ser analisados, sendo a profundidade da investigação definida com base na gravidade e no potencial de risco, com o objetivo de identificar suas causas, prevenir recorrências e promover a melhoria contínua dos processos e das condições de trabalho.
A investigação deve contemplar, no mínimo:
- Causas imediatas (atos e condições inseguras);
- Causas básicas (fatores organizacionais e humanos);
- Falhas de sistema;
- Oportunidades de melhoria.
Para garantir a consistência e a efetividade da investigação, recomenda-se a utilização de metodologias estruturadas, tais como:
- Método dos 5 Porquês;
- Árvore de Causas;
- Análise de Barreiras.;
- Método de Ishikawa.
O processo investigativo deve ser conduzido de forma multidisciplinar, envolvendo, obrigatoriamente:
- SESMT;
- Liderança da área;
- Trabalhadores envolvidos;
- Área de Qualidade, quando aplicável.
7.4. Prazos de Investigação
Com o objetivo de assegurar a pronta resposta às ocorrências, a padronização das análises e a efetiva implementação de ações corretivas e preventivas, a Autvix estabelece prazos definidos para cada etapa do processo de gestão de acidentes. Esses prazos visam garantir agilidade na comunicação, qualidade técnica nas investigações e controle eficaz das ações, em conformidade com as diretrizes do SGI, requisitos legais aplicáveis e boas práticas de Segurança e Saúde no Trabalho.
Ficam estabelecidos os seguintes prazos:
- Comunicação do evento: imediata, ao líder direto e ao SESMT, conforme fluxo interno definido;
- Investigação inicial: até 48 horas após a ocorrência, com levantamento preliminar dos fatos e evidências;
- Relatório final de investigação: até 7 dias corridos, contendo análise de causas, conclusões e recomendações;
- Elaboração do plano de ação: até 10 dias corridos, com definição de responsáveis, prazos e medidas de controle.
Para eventos graves ou fatais, a investigação deverá ser iniciada de forma imediata, com priorização total dos recursos necessários, comunicação à alta gestão e condução conforme requisitos legais aplicáveis e diretrizes do SGI Autvix.
7.5. Ações Corretivas
Com o objetivo de eliminar as causas das ocorrências e evitar sua reincidência, as ações corretivas devem ser definidas com base na análise de causa raiz, garantindo efetividade e aderência aos requisitos do SGI Autvix.
As ações corretivas devem:
- Eliminar a causa raiz identificada;
- Reduzir o risco de recorrência;
- Possuir responsável e prazo definido;
- Ser acompanhadas e monitoradas pelo SGI.
A eficácia das ações implementadas deve ser verificada após sua conclusão, assegurando que os controles adotados sejam efetivos.
7.6. Revisão da Avaliação de Riscos
Com base nos resultados das investigações de acidentes e incidentes, a avaliação de riscos das atividades deve ser revisada, garantindo que os perigos e riscos estejam devidamente atualizados e controlados.
Quando aplicável, devem ser atualizados:
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos);
- APR (Análise Preliminar de Riscos);
- Procedimentos operacionais;
- Treinamentos de segurança.
7.7. Monitoramento e Indicadores
Com o objetivo de avaliar o desempenho em Segurança e Saúde no Trabalho e subsidiar a tomada de decisão, devem ser estabelecidos e acompanhados indicadores de desempenho.
Devem ser monitorados:
- Indicador de Incidente;
- Indicador de Quase acidente;
- Indicador de Simples atendimento;
- Indicador de SPT-Acidente sem perda de tempo;
- Indicador de SPTR - Acidente sem perda de tempo, com restrição de atividade;
- Indicador de CPT-Acidente com perda tempo;
- Indicador de FAT -Fatalidade;
- Acidente de trajeto;
- Cumprimento das ações corretivas.
Esses indicadores devem ser analisados periodicamente, compondo a análise crítica da direção e apoiando a melhoria contínua do SGI.
8. Registros
Para garantir a rastreabilidade, a confiabilidade das informações e a conformidade com os requisitos legais e normativos, todos os registros relacionados às ocorrências devem ser devidamente mantidos e controlados.
Devem ser registrados:
- Comunicação do evento;
- Investigação realizada;
- Evidências coletadas;
- Plano de ação;
- Verificação de eficácia das ações.
Os registros devem atender aos critérios de controle documental estabelecidos no SGI Autvix.
9. Melhoria Contínua
Com o propósito de fortalecer a cultura de segurança e prevenir a recorrência de eventos indesejados, as lições aprendidas devem ser sistematicamente disseminadas em toda a organização.
As ações de disseminação devem ocorrer por meio de:
- DDS (Diálogo Diário de Segurança);
- Treinamentos;
- Revisões de procedimentos;
- Comunicação interna de segurança.
O foco deve estar na prevenção, no aprendizado organizacional e no aprimoramento contínuo dos processos e comportamentos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.
10. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
QMA | PR-G-QMA-005 Não Conformidade e Ação Corretiva |
Tabela 1 – Documentos de Referência
11. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||
Colaborador | SESMT Local /Liderança | SESMT Geral | |
Buscar assistência imediata | R | I | I |
Cumprir Plano de Emergência | R | I | I |
Comunicação do evento | R | I | I |
Atendimento Imediato | C/I | R/E | I/E |
Investigação do Evento | I/C | E/R | E/R |
Definição de ações corretivas | I/C | E/R | E/R |
Revisão da avaliação de riscos | I | E/R | E/R |
Monitoramento e indicadores | I | E/R | E/R |
Manter registros | N.A | E/R | E/R |
Realizar a Abertura da CAT | I | R | R |
Acompanhar desdobramento com jurídico e Cliente | N.A | E/R | E/R |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
11.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
12. Sistema de Gestão Integrado
12.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Ausência ou falha no atendimento de emergência / primeiros socorros | Agravamento de lesão, invalidez permanente ou morte | Melhoria da eficácia do atendimento de emergência | Treinamento em procedimentos de emergência e primeiros socorros | Nº de ocorrências atendidas conforme procedimento |
Trânsito veículos na área de trabalho | Atropelamento, colisão ou capotamento | Melhoria do atendimento a incidentes envolvendo veículos | Isolar a área; interromper a circulação de veículos; Prestar atendimento conforme procedimento; Acionar equipe de emergência quando necessário | Nº de ocorrências relacionadas ao tráfego de veículos |
Operação de máquinas em áreas de trabalho | Esmagamento, aprisionamento, amputação ou lesões graves | Aprimoramento do atendimento a incidentes e acidentes envolvendo máquinas | Acionar parada de emergência; Isolar área; Prestar atendimento; Acionar emergência | Nº de ocorrências envolvendo máquinas |
Superfícies irregulares, desniveladas ou escorregadias nas áreas de circulação | Quedas com possibilidade de contusões, entorses ou fraturas | Aprimoramento do atendimento a incidentes e acidentes por quedas | Isolar a área do incidente; Prestar atendimento conforme procedimento; Imobilizar a vítima quando aplicável; Acionar equipe de emergência quando necessário | Nº de ocorrências de quedas atendidas conforme procedimento |
Exposição a níveis elevados de ruído nas áreas de trabalho | Perda auditiva temporária ou permanente | Aprimoramento do tratamento e registro de incidentes de exposição a ruído | Interromper a atividade quando identificada exposição a ruído sem uso de EPI auditivo; Retirar o trabalhador da área; Registrar o incidente conforme procedimento; Comunicar a área responsável | Nº de incidentes de exposição a ruído sem uso de EPI auditivo registrados e tratados conforme procedimento |
Exposição a partículas em suspensão nas áreas de trabalho | Irritação das vias respiratórias, desconforto respiratório ou agravos à saúde | Aprimoramento do tratamento e registro de incidentes de exposição a partículas em suspensão | Interromper a atividade quando identificada exposição a partículas em suspensão sem uso de EPI respiratório adequado; Retirar o trabalhador da área; Prestar atendimento conforme procedimento, quando aplicável; Registrar o incidente e comunicar a área responsável | Nº de incidentes de exposição registrados e tratados conforme procedimento |
Equipamentos em funcionamento | Aprisionamento, cortes, impacto | N. A | Manter distância segura de máquinas em operação, seguir rotas autorizadas | N°.de ocorrências |
N. A | N. A | Aumento na produtividade e nos resultados | Ter mapeamento da área e atenção ao realizar o reconhecimento de riscos | Retrabalho no processo |
Procedimento desatualizado na pasta | Execução de atividades com informações incorretas; Falhas no processo operacional; Não conformidade em auditorias | Fortalecimento do controle documental; Padronização das revisões de documentos; Melhoria da confiabilidade das informações | Implementar controle de revisão e atualização de documentos; Garantir que apenas versões vigentes estejam disponíveis | Controle de revisão e atualização de documentos; Registro de não conformidades relacionadas à gestão documental; Monitoramento da periodicidade de atualização dos procedimentos |
Processos não padronizados ou mal definidos | Retrabalho | Falhas na execução das atividades; Perda de eficiência operacional. | Otimização de processos e redução de custos; Padronizar processos e fluxos de trabalho; Implantar lições aprendidas ao final dos projetos; Aumento da produtividade; Melhoria da eficiência operacional. | Ocorrências de não conformidades internas |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
12.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Consumo de energia | Consumo de recursos naturais | · Implantar práticas de uso racional de água, conscientização dos colaboradores sobre o uso responsável dos recursos. · Desligamento de equipamentos fora do expediente |
Consumo de água | ||
Geração de resíduos (Recicláveis e Não Recicláveis) | Consumo de recursos naturais e Contaminação do solo e da água. | · Digitalização de documentos para reduzir impressão; · Implantar coleta seletiva; reduzir consumo de materiais; capacitar colaboradores quanto à segregação correta. |
Emissão de gases poluentes (CO₂ e material particulado) | Contribuição para poluição do ar e aquecimento global | · Manter manutenção veicular e de equipamentos; priorizar transporte coletivo. |
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
13. Período de Avaliação
A verificação periódica de documentos é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. Esse processo pode ocorrer de forma anual, para assegurar uma revisão regular e organizada, ou quando necessário, respondendo a eventos como mudanças legais, alterações operacionais ou auditorias.
PR-G-SSEG-002 - Ordem de Serviço
PR-G-SSEG-002 - Ordem de Serviço_Rev.00
1. Objetivo
A ordem de serviço tem como finalidade informar o colaborador sobre a descrição de sua função, os riscos associados à sua atividade e as medidas necessárias para prevenir e controlar esses riscos. Além disso, orienta sobre os procedimentos a serem seguidos em caso de acidentes ou ocorrências e reforça o direito ao trabalho seguro.
1.1. Objetivo Geral
- Este documento garante que todos os funcionários estejam cientes e sigam as diretrizes para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
- Assegurar o cumprimento das obrigações legais da empresa, conforme o artigo 157 da CLT (Lei nº 6.514/77) e a Norma Regulamentadora nº 1, item 1.4.1, alínea "a" (Portaria nº 3.214/78), garantindo a proteção e segurança dos trabalhadores;
- Registrar e controlar todas as Ordens de Serviço emitidas e assinadas, garantindo sua atualização contínua;
- Automatizar a emissão do documento, reduzindo falhas no processo e evitando retrabalho.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo Ordem de Serviço (OS)
3. Conteúdo
A ordem de serviço é elaborada após a aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pelo SESMT. Esse documento contém a descrição de todos os cargos da empresa, os riscos associados a cada função e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.
Na admissão ou em caso de mudança de função, é identificado o cargo do empregado, considerando que os riscos e EPIs podem variar. Com essas informações, a ordem de serviço é gerada de forma sistemática, detalhando os riscos inerentes à atividade, os EPIs obrigatórios e as medidas de prevenção e controle dos riscos.
3.1. Identificação de Demanda
- Admissão de Empregado:
No momento da admissão, o setor de RH/DP disponibiliza o ASO Admissional (Atestado de Saúde Ocupacional), no qual consta a função do empregado, garantindo a identificação correta do cargo a ser exercido.
- Mudança de Cargo:
Em caso de alteração de cargo, o RH/DP é responsável por comunicar a mudança via planilha compartilhada. O ASO será atualizado com a nova função.
3.2. Elaborar Documento Baseada nos Dados
- Empregador: Razão social da empresa na qual o colaborador está contratado;
- Nome do colaborador: Para identificação pessoal e individual do documento;
- CBO do cargo: Código de Classificação de Ocupação;
- Data de admissão: Período em que o empregado foi admitido na empresa;
- EPI’s de uso contínuo e intermitente: Equipamentos de proteção individual que devem ser usados em toda a atividade e os que são utilizados em atividades especificas;
- Riscos: Possibilidade de ocorrência de um evento associados às atividades;
- Direito ao trabalho seguro: Caso a atividade envolva um risco grave e iminente para sua saúde e segurança deve se usá-lo;
- Em casos de acidentes e emergências: Anexo da matriz do PEL (Programa de Emergência Local) informando quem acionar em caso de sinistro;
- Proibições: Listagem sobre o que é proibido para qualquer tipo de atividade para evitar acidentes e incidentes;
- Fontes geradoras de acidentes: Principais circunstâncias que geram acidentes e ou doenças ocupacionais;
- Medidas para prevenir e controlar os riscos: Ações para reduzir a probabilidade de eventos indesejados e minimizar seus impactos.
3.3. Apresentação e Assinatura da Ordem de Serviço
Após a geração do documento e a conferência de todos os dados, a ordem de serviço é apresentada ao colaborador, com a explicação detalhada de cada item. Uma cópia é entregue a ele para leitura e referência futura, caso necessário. Após revisar e concordar com o conteúdo, o colaborador assina todas as páginas do documento.
3.4. Arquivar Ordem de Serviço
- Após a assinatura do documento, as páginas são digitalizadas e armazenadas no servidor da empresa, na pasta do colaborador, além de serem arquivadas fisicamente no setor de RH;
- Em caso de mudança de função, a ordem de serviço referente ao cargo anterior será arquivada na pasta de documentos obsoletos, permanecendo apenas o documento atualizado com a nova função na pasta do servidor e na pasta física do colaborador.
4. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
SSEG | FM-G-SSEG-001-ORDEM DE SERVIÇO_Rev.04 |
Tabela 1 – Documentos de Referência
5. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||
SESMT | RH/DP | COLABORADOR | |
Identificação de demanda | V | R | I |
Elaborar OS baseada nos dados | R | I | I |
Coleta de assinatura no documento | R | I | V |
Arquivar ordem de serviço no servidor | I | R | I |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
5.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
6. Sistema de Gestão Integrado
6.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Documento gerado de forma incorreta | Não conformidade e questões trabalhistas | Automatização do processo; serem inseridos no documento. | Padronização do Processo; Revisão e Validação. | Verificar documento gerado automaticamente para que esteja conforme. |
Fornecimento errado de EPI | Acidentes | Padronização do Kit de EPI’s de novos colaboradores; Otimização do processo. | Planejamento; Reserva para situações críticas e responsável pela gestão de EPIs. | Controle de Estoque; Boas práticas de gestão de EPIs e Treinamentos. |
Distúrbios musculoesqueléticos Fadiga | Ergonômicos | Treinamento sobre ergonomia. | Ajuste ergonômico do posto de trabalho, pausas para descanso, rodízio de atividades, uso de mobiliário ergonômico | Acompanhamento do estado de saúde dos trabalhadores, nº de afastamento |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
6.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Impressão de documento | Consumo de recursos naturais e energia. |
|
Descarte inadequado de papel impresso erroneamente
| Geração de resíduos e poluição |
|
Descarte de EPI | Aumento na geração de resíduos, poluição, |
|
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
7. Período de Avaliação
A verificação periódica de documentos é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. Esse processo pode ocorrer de forma anual, para assegurar uma revisão regular e organizada, ou quando necessário, respondendo a eventos como mudanças legais, alterações operacionais ou auditorias.
PR-G-SSEG-004 - Reconhecimento de Riscos
PR-G-SSEG-004-Reconhecimento de Riscos_Rev.00
1. Objetivo
Estabelecer diretrizes para a realização de visitas em áreas industriais com o intuito de identificar e avaliar riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos, garantindo a segurança dos trabalhadores e a conformidade com as normas regulamentadoras.
1.1. Objetivo Específico
- Levantamento dos riscos específicos do contrato;
- Elaboração do Relatório de reconhecimento de riscos.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de Monitoramento e Pesquisa de Satisfação
3. Procedimento
3.1. Planejamento e Logística
- Definir data, horário e roteiro da visita e logística;
A Equipe de segurança, ou o responsável pela atividade de reconhecimento deverá:
- Identificar previamente as áreas de maior risco físico, químico, biológico, de acidente e ergonômico;
- Verificar exigências de documentação e autorização de acesso;
- Confirmar disponibilidade de EPIs adequados.
3.2. Orientação Inicial
- Realizar briefing de segurança antes do início da visita;
- Apresentar os principais riscos da área, com ênfase em agentes físicos (ruído, vibração, calor, frio), químicos (gases, vapores, poeiras, névoas), biológicos (vírus, bactérias, fungos), riscos de acidentes (máquinas, altura, eletricidade) e ergonômicos (postura, esforços repetitivos, iluminação inadequada);
- Definir ponto de encontro em caso de emergência;
- Explicar procedimentos de evacuação e primeiros socorros.
3.3. Execução da Visita
- Utilizar EPIs obrigatórios durante toda a visita;
- Realizar medições ambientais, se necessário (ruído, temperatura, qualidade do ar, iluminação, etc.);
- Analisar condições de ergonomia nos postos de trabalho;
- Observar práticas operacionais e potenciais falhas que possam gerar acidentes;
- Seguir as orientações dos responsáveis pela área;
- Registrar observações sobre condições inseguras e sugestões de melhoria.
3.4. Finalização e Relatório
- Realizar um briefing ao final da visita;
- Registrar todos os riscos identificados, destacando categorias (físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos);
- Sugerir medidas corretivas e preventivas para mitigação dos riscos;
- Elaborar um relatório detalhado com as conclusões da visita e encaminhá-lo à gerência responsável. Utilizar o Formulário FM-G-SST-00X
3.5. Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) Obrigatórios
- Capacete de segurança;
- Óculos de proteção;
- Protetor auricular (se necessário);
- Luvas de segurança;
- Calçado de segurança;
- Máscara de proteção respiratória (quando aplicável);
- Vestimenta adequada para o ambiente industrial.
3.6. Restrições e Proibições
- Não é permitido o acesso sem autorização prévia;
- É proibido o uso de dispositivos eletrônicos sem autorização;
- Nenhum membro da equipe deve operar equipamentos sem a devida capacitação;
- Não é permitido fumar ou portar materiais inflamáveis.
4. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
SSEG | FM-G-SSEG-014-Relatório de Reconhecimento de Riscos_Rev.00 |
Tabela 1 – Documentos de Referência
5. Parte Interessada
- Líderes;
- Gestores de contratos;
- SST;
- Colaboradores.
6. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||
Planejamento | Técnico de Segurança do trabalho | Analista de Segurança Do Trabalho | |
Planejamento e logística | R | I | I |
Orientação Inicial | I | E | I |
Execução da Visita | I | E | I |
Finalização e Relatório | I | E | A |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
6.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
7. Sistema de Gestão Integrado
7.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Trânsito de veículos e máquinas | Atropelamento, colisão | N. A | Respeitar sinalização, utilizar vias designadas para pedestres, manter atenção ao entorno Capacete com jugular, colete refletivo, calçado de segurança | N°de ocorrências |
Superfícies irregulares ou escorregadias | Quedas, torções, escorregões | N. A | Caminhar com atenção, utilizar corrimãos, evitar áreas molhadas ou instáveis | N°de ocorrências, Exames periódicos |
Perda auditiva temporária ou permanente | Irritação ocular e respiratória | N. A | Protetor auricular | N°de ocorrências, Exames periódicos |
Partículas em suspensão | Irritação ocular e respiratória | N. A | Óculos de segurança, máscara PFF2 | N°de ocorrências, Exames periódicos |
Equipamentos em funcionamento | Aprisionamento, cortes, impacto | N. A | Manter distância segura de máquinas em operação, seguir rotas autorizadas | N°de ocorrências |
N. A | N. A | Aumento na produtividade e nos resultados | Ter mapeamento da área e atenção ao realizar o reconhecimento de riscos | Retrabalho no processo |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
7.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Consumo de energia | Consumo de energia não renovável: Alto consumo de energia devido ao armazenamento digital e servidores |
|
Geração de resíduos | Aumento de resíduos eletrônicos e papel, contribuindo para a poluição |
|
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
8. Período de Avaliação
A área responsável pela elaboração do documento deve revisá-lo anualmente para garantir que ele permaneça alinhado com a atividade ou processo. Esse prazo pode ser antecipado caso o processo seja revisado antes de completar um ano. Dessa forma, prevenimos a obsolescência de documentos e evitamos a disseminação de informações incorretas aos colaboradores.
PR-G-SSEG-005 - Controle de Produtos Químicos e Ficha de Segurança
PR-G-SSEG-005-Controle de Produtos Químicos e Ficha de Segurança_Rev.00
1. Objetivo
Estabelecer diretrizes para o controle, manuseio e descarte seguro de produtos químicos, garantindo a correta especificação, fornecimento de instruções de uso e aplicação de medidas de primeiros socorros. O procedimento segue a NBR 14.725 e as Normas Regulamentadoras NR 23 (Proteção Contra Incêndios) e NR 26 (Sinalização de Segurança).
Nota: Este procedimento diz respeito ao padrão de rotina de FDS nas empresas Autvix Engenharia e ADVIX Soluções.
1.1. Objetivo Geral
Acessibilidade das Fichas de Dados de Segurança (FDS):
Assegurar que as Fichas de Dados de Segurança (FDS) estejam sempre disponíveis para consulta de todos os colaboradores, facilitando seu uso adequado, a interpretação das informações e o controle efetivo da exposição dos profissionais aos produtos químicos.
Treinamento e Capacitação de Colaboradores: Assegurar que todos os colaboradores recebam capacitação e treinamentos adequados para o manuseio seguro de produtos químicos, abrangendo os seguintes aspectos:
- Utilização Segura: Instruções sobre o uso correto dos produtos químicos, conforme as recomendações dos fabricantes;
- Primeiros Socorros: Treinamento prático e teórico para agir em situações de emergência, incluindo exposição, acidentes ou contaminação, intoxicação;
- Identificação de Perigos e Riscos: Conscientização sobre os riscos associados ao manuseio, transporte e fracionamento de produtos químicos;
medidas para combate a incêndio, Medidas de controle para derramamento ou vazamento; - Transporte e Armazenamento Seguro: Adequação quanto ao transporte, manuseio e estocagem (guarda) fracionamento segura dos produtos, evitando vazamentos, contaminação, misturas a outros produtos químicos, que podem ocasionar em sinistros ou reações indesejadas a ser humano;
- Medidas de Controle para Derramamento, Vazamento, ou misturas de produtos químicos: Procedimentos adequados para contenção, neutralização e descarte seguro em caso de sinistros.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de Controle de Produtos Químicos e FDS
3. Conteúdo
3.1. Classificação e Retirada FDS
As fichas de dados de segurança devem ser disponibilizadas pelos fabricantes e devem conter as seguintes informações:
- Identificação do produto e da empresa, identificação de perigos, composição e informações sobre os ingredientes, medidas de primeiros- socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, manuseio e armazenamento, controle de exposição e proteção individual, propriedades físicas e químicas, estabilidade e reatividade, informações toxicológicas, informações ecológicas, considerações sobre tratamento e disposição, informações sobre transporte, regulamentações, outras informações.
3.2. Causas Potenciais Aos Utilizadores
Possibilidade de intoxicação devido à exposição a substâncias químicas. Queimaduras na pele, nos olhos e em mucosas devido ao contato com produtos corrosivos ou irritantes. Riscos decorrentes do derramamento ou vazamento de produtos químicos. Perigos associados à mistura inadequada de substâncias químicas, podendo resultar em reações adversas.
3.3 Área de Risco de Produtos Químicos
Refere-se a locais onde há armazenamento, manuseio ou utilização de substâncias químicas que podem representar perigo à saúde, segurança e meio ambiente. Essas áreas devem ser devidamente sinalizadas e controladas, seguindo normas de segurança para minimizar riscos de exposição, contaminação e acidentes.
3.4. Mapeamento e Controle de Produtos Químicos
Para garantir a gestão eficiente dos produtos químicos, deve ser mantido um cadastro atualizado contendo:
- Identificação detalhada do produto, incluindo fotos ilustrativas;
- Fichas de Dados de Segurança (FDS) completas e acessíveis;
- Composição química, riscos associados, medidas de segurança e validade do produto;
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pelos fabricantes para o manuseio seguro.
Esse cadastro pode contar com o apoio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para atualização das informações, realização de inspeções de segurança e controle do inventário dos produtos químicos. O objetivo é garantir a organização, a segurança e a conformidade com as normas vigentes.
3.5. Adequação de EPI's
A adequação dos EPIs para o contato com produtos químicos, conforme as orientações do fabricante, garantindo a segurança dos trabalhadores de acordo com os riscos envolvidos.
3.6. Responsáveis pela Segurança Contra Incêndios
A adequação dos extintores deve levar em consideração as classes específicas para o combate a incêndios envolvendo produtos químicos, como a Classe B, recomendada para incêndios em líquidos inflamáveis, como óleos e solventes.
Além disso, os brigadistas da Autvix Sede, devidamente capacitados para atuar em situações de queimaduras e intoxicações e reações alérgicas.
Estarão disponíveis para prestar o primeiro atendimento em casos de emergência.
3.7. Treinamentos e Capacitação
O treinamento sobre produtos químicos abrangerá a utilização segura desses materiais, assegurando conformidade com as normas vigentes. As atualizações ocorrerão conforme necessidade de validade ou mudanças dos produtos utilizados;
Além disso, será mantido um registro detalhado dos produtos químicos utilizados, incluindo as Fichas de Dados de Segurança (FDS). A adequação das fichas atualizadas dos EPIs será realizada conforme as orientações das FDS, garantindo que os EPIS sejam compatíveis com os riscos identificados.
3.7.1. Revisões e Atualizações
As rotinas de FDS devem ser revisadas anualmente e atualizadas imediatamente sempre que novos produtos forem adquiridos, garantindo a segurança e a eficiência dos processos.
4. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
NR26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA: 26.4.1.1 | |
NBR – 14.725 - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. | |
| NR23 – Proteção contra incêndios |
Tabela 1 – Documentos de Referência
5. Parte Interessada
Colaboradores, SESMT e Suprimentos.
6. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||
SESMT | Colaborador | Suprimentos | |
Disponibilização do produto Químicos | I | I | R |
Impressão da FDS e adequação dos EPI’s | R | I | I |
A capacitação e o treinamento dos usuários, Medidas de primeiros socorros. | R | I | I |
Distribuição das Fichas nos locais estratégicos e de fácil acesso | R | I | I |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
6.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
7. Sistema de Gestão Integrado
7.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Desconhecimento dos riscos da atividade | Acidente | Treinamento e capacitação | Avaliar a eficácia do treinamento | Frequência de treinamentos e testes de conhecimento sobre segurança |
EPI inadequados | Acidente | Adequação da ficha de EPI as fichas FDS | Orientação e conscientização reforçando o conteúdo da NR06 sobre o uso correto de EPIs. | Realizar a abordagem de segurança, verificação nas atividades. |
Disponibilidade de produtos Químicos | Efeitos à saúde: Intoxicações, queimaduras e alergias. | Kit de primeiros socorros acessíveis, e capacitação profissional para utilizá-los. | Consultar a FDS | Realizar inspeções regulares; |
Disponibilidade de produtos Químicos | Condições inadequadas de estocagem; | Segregação Segura; | Implementação de procedimentos de armazenamento e manuseio seguro de materiais inflamáveis | Inventários e controle de estoque. |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
7.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Destinação ou descarte incorreto (lixo comum, terrenos baldios, etc.) | Contaminação do solo |
|
Destinação ou descarte incorreto (lixo comum, terrenos baldios, etc.) | Poluição do ar por vapores tóxicos |
|
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
8. Período de Avaliação
A verificação periódica de documentos é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. Esse processo pode ocorrer de forma anual, para assegurar uma revisão regular e organizada, ou quando necessário, respondendo a eventos como mudanças legais, alterações operacionais ou auditorias.
PR-G-SSEG-006 - EPI - Equipamento de Proteção Individual
PR-G-SSEG-006 - EPI_Rev.00
1. Objetivo
Este documento estabelece o procedimento para a seleção, fornecimento, treinamento, orientação de uso, substituição e descarte adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especialmente em casos de inutilização.
Os EPIs têm como finalidade principal proteger os colaboradores contra riscos ocupacionais, bem como assegurar o cumprimento das legislações trabalhista, ambiental e da NR 06 – Equipamento de Proteção Individual.
Nota: Este procedimento diz respeito ao padrão de rotina de EPI nas empresas Autvix Engenharia e ADVIX Soluções.
1.1. Objetivo Geral
Garantir a implementação de um processo padronizado e eficaz para a gestão dos Equipamentos de Proteção Individual, assegurando que cada colaborador receba e utilize o EPI mais adequado às suas atividades, conforme os riscos identificados e as exigências legais. O foco está na preservação da integridade física, na promoção da saúde ocupacional e na consolidação de uma cultura de segurança no ambiente de trabalho.
1.2. Objetivos Específicos
- Realizar a seleção adequada dos EPIs, conforme os riscos específicos de cada atividade, garantindo uma proteção eficaz contra os perigos ocupacionais;
- Promover treinamentos e orientações contínuas sobre o uso correto, conservação, higienização e armazenamento dos EPIs, incentivando a conscientização sobre sua importância para a segurança no trabalho;
- Implementar controles e monitoramento do uso dos EPIs, assegurando sua utilização correta e contínua, bem como a substituição ou manutenção sempre que necessário;
- Assegurar o cumprimento da legislação vigente, com ênfase na NR 06, evitando penalidades legais e fortalecendo o compromisso da empresa com a segurança.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de EPI
3. Conteúdo
A Norma Regulamentadora nº 06 (NR 06) trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estabelece as obrigações de empregadores e trabalhadores. Seu principal objetivo é assegurar a proteção da saúde e da integridade física dos colaboradores durante a execução de suas atividades, por meio do uso adequado dos EPIs, conforme os riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho.
3.1. Reconhecimento de Riscos
O reconhecimento de riscos constitui a etapa inicial dos procedimentos de segurança, com o objetivo de identificar os perigos presentes nos ambientes de trabalho e nas atividades desempenhadas.
Este processo está alinhado às diretrizes da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e integra o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da empresa.
Etapas do reconhecimento de riscos:
- Realização de inspeções nos locais de trabalho para identificação de agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos;
- Análise das atividades, ferramentas e condições do ambiente;
- Registro dos riscos identificados e classificação quanto à gravidade e à probabilidade de ocorrência;
- Definição de medidas de controle, incluindo a seleção de EPIs apropriados.
Exemplos de EPIs definidos com base nos riscos identificados:
- Abafadores de ruído;
- Botinas de segurança;
- Capacetes com carneira e jugular;
- Luvas de proteção específicas para a atividade;
- Uniformes com resistência a chamas;
- Óculos de proteção.
Este reconhecimento deve ser contínuo e atualizado sempre que houver alterações no ambiente, nos processos ou nos equipamentos.
3.2. Solicitação de Liberação para Entrega de EPI's
Antes do início das atividades, em caso de troca de função ou introdução de novos EPIs, é obrigatória a realização do treinamento conforme a NR 06, abordando:
- Finalidade e uso correto do EPI;
- Limitações e restrições de uso;
- Procedimentos de conservação e higienização;
- Inspeção prévia para identificar danos ou desgastes.
A responsabilidade por essas orientações é do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Requisitos:
- O treinamento deve ser registrado em lista de presença, assinada pelo instrutor e pelos participantes;
- O setor de segurança deve indicar os locais adequados para armazenamento dos EPIs, como armários específicos;
- Devem ser definidas as responsabilidades pela higienização e conservação, conforme a função exercida;
- Garantir que os EPIs sejam armazenados limpos, secos e protegidos de contaminantes;
- Fornecer aos trabalhadores as instruções específicas do fabricante.
3.3. Treinamento Sobre EPI, Guarda e Conservação de EPI's
O treinamento sobre EPIs deve ser realizado:
- Antes do início das atividades;
- Sempre que houver troca de função;
- Quando houver aquisição ou substituição de EPIs.
Conteúdo mínimo do treinamento:
- Finalidade e utilização correta dos EPIs;
- Limitações e restrições de uso;
- Procedimentos para conservação e higienização;
- Inspeção prévia para identificação de defeitos ou desgastes.
O treinamento deve respeitar no mínimo o conteúdo programático da NR 6.
Responsabilidades do setor de segurança:
- Registrar o treinamento com lista de presença assinada;
- Orientar sobre os locais de armazenamento;
- Estabelecer critérios de limpeza e conservação;
- Garantir que os EPIs estejam protegidos contra agentes contaminantes;
- Fornecer instruções do fabricante para cuidados e durabilidade.
3.4. Inspeção e Troca de EPI
A equipe de segurança do trabalho, em conjunto com as lideranças e os colaboradores, deve realizar inspeções periódicas nos EPIs, verificando:
- Estado de conservação;
- Condições de uso;
- Funcionamento adequado.
Recomendações:
Os colaboradores devem inspecionar visualmente os EPIs antes de cada uso;
Havendo qualquer dano ou irregularidade, o EPI deve ser imediatamente substituído;
A substituição deve ser registrada na ficha de controle de EPIs, com data, motivo da troca e assinatura do responsável.
3.5. Descarte de EPI
Após a substituição e comprovação da inutilização dos EPIs, os mesmos devem ser descartados em local apropriado, conforme as exigências legais e ambientais vigentes.
O descarte deve seguir as normas de gerenciamento de resíduos da empresa, respeitando:
- Categorias de resíduos perigosos ou contaminados (quando aplicável);
- Políticas ambientais locais e federais;
- Boas práticas de sustentabilidade e responsabilidade social.
4. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
EXT | NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA: 26.4.1.1 |
EXT | NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais |
EXT | NBR – 14.725 - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. |
EXT | NR 23 – Proteção contra incêndios |
EXT | NR 06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) |
Tabela 1 – Documentos de Referência
5. Parte Interessada
Colaboradores, SESMT e Suprimentos.
6. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||
Analista Pleno/TST | Assistente e Analista júnior | Engenheiro de SST | |
Reconhecimento de riscos | R | I | A |
Solicitação de liberação para a entrega de EPI´s | E | E | A |
Inspeção | E | E | I |
Substituição de EPIs | R | E | I |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
6.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
7. Sistema de Gestão Integrado
7.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Desconhecimento dos riscos da atividade | Acidente | Treinamento e capacitação | Avaliar a eficácia do treinamento | Frequência de treinamentos e testes de conhecimento sobre segurança |
EPI inadequados | Acidente | Adequação da ficha de EPI | Orientação e conscientização reforçando o conteúdo da NR06 sobre o uso correto de EPIs. | Realizar a abordagem de segurança, verificação nas atividades. |
Não conformidade com as regulamentações de segurança | Multas e ações trabalhistas
| Garantir a conformidade total com as normas de segurança e saúde no trabalho | Desenvolver e aplicar um plano de conformidade com a NR 06, incluindo auditorias e revisões | Medir o índice de conformidade com a NR 06 por meio de auditorias e relatórios |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
7.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
EPI contaminado com produtos químicos | Contaminação do solo |
|
Destinação ou descarte incorreto (lixo comum, terrenos baldios, etc.) | Contaminação do solo |
|
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
8. Período de Avaliação
A verificação periódica de documentos é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. Esse processo pode ocorrer de forma anual, para assegurar uma revisão regular e organizada, ou quando necessário, respondendo a eventos como mudanças legais, alterações operacionais ou auditorias.
PR-G-SSEG-007 - Ferramentas Proativas (DDS, Inspeções de Segurança e Campanhas de Sergurança)
PR-G-SSEG-007-Ferramentas Proativas_Rev.00
1. Objetivo
Este procedimento tem como objetivo orientar a realização de atividades voltadas à segurança do trabalho, utilizando ferramentas proativas. Busca garantir um ambiente de trabalho seguro, em conformidade com as normas regulamentadoras, contribuindo para a prevenção de acidentes, a redução de riscos ocupacionais, o aumento da eficiência nas operações e o enriquecimento da cultura de segurança entre os colaboradores.
Nota: Este procedimento diz respeito ao padrão de ferramentas proativas nas empresas Autvix Engenharia e ADVIX Soluções.
1.1. Objetivo Geral
Promover a saúde e a segurança dos trabalhadores por meio de um sistema estruturado e uma gestão bem organizada, que garanta o cumprimento das leis, evite acidentes e doenças no trabalho, e fortaleça uma cultura onde a segurança seja prioridade, usando ferramentas práticas e preventivas como:
- Diálogo Diário de Segurança (DDS);
- Inspeções de Segurança;
- Campanhas de Segurança.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de Ferramentas Proativas
3. Conteúdo
Essas ferramentas promovem a participação ativa dos colaboradores e reforçam a responsabilidade coletiva na prevenção de acidentes. Elas permitem que todos ajudem na identificação de perigo, na implementação de medidas corretivas e melhoria contínua.
3.1. DDS (Diálogo Diário de Segurança)
O Diálogo Diário de Segurança (DDS) é uma ferramenta importante para fortalecer a cultura de segurança no ambiente de trabalho. Ele consiste em reuniões rápidas, de até 15 minutos, realizadas antes do início das atividades, com foco em orientar e conscientizar os colaboradores sobre riscos, boas práticas e medidas de prevenção.
3.1.1. Planejamento do DDS
O primeiro passo é planejar com antecedência o tema que será abordado. A escolha do tema pode levar em conta os riscos específicos das atividades ou setores onde será realizado o DDS. Também é importante considerar situações observadas no dia a dia da empresa, indicadores de segurança, mudanças operacionais ou temas sazonais. O responsável pelo DDS pode preparar um roteiro simples com os seguintes itens:
- Tema principal;
- Objetivo da conversa;
- Exemplos práticos ou estatísticas;
- Normas ou procedimentos relacionados;
- Perguntas para engajar a equipe;
- Compromisso firmado com a equipe ao final.
3.1.2. Condução do DDS
A reunião deve ser feita em um local apropriado e sem distrações, garantindo a atenção de todos. A comunicação deve ser clara, direta e objetiva. O uso de exemplos reais e situações do dia a dia facilita o entendimento.
3.1.3. Reforço das Normas
Durante o DDS, o responsável deve destacar as normas de segurança aplicáveis ao tema, reforçando a importância do cumprimento dos procedimentos para a prevenção de acidentes.
3.1.4. Estímulo à Participação
É importante estimular a participação dos colaboradores, incentivando que compartilhem dúvidas, experiências e sugestões relacionadas ao tema. Isso fortalece o senso de responsabilidade coletiva.
3.1.5. Registro do DDS
Ao final, é necessário registrar a realização do DDS, utilizando o formulário FM-G-SGI-014-Registro de participação, que servirá como lista de presença. Devem ser anotadas as seguintes informações:
- Data;
- Tema abordado;
- Objetivo;
- Nome do responsável pela condução;
- Nome e assinatura dos participantes.
Esse registro é importante para controle interno e auditorias.
3.1.6. Avaliação e Monitoramento
Para garantir a melhoria contínua, é aplicado uma avaliação rápida de satisfação e aproveitamento ao final de cada DDS feita através do Forms de avaliação de DDS e Campanhas. Esses dados geram indicadores para medir a eficácia do DDS e a ajustar a abordagem sempre que necessário.
3.2. Inspeção de Segurança
As inspeções de segurança são ações sistemáticas realizadas para verificar as condições do ambiente de trabalho, identificar riscos, comportamentos inseguros e falhas em equipamentos, garantindo o cumprimento das normas de segurança e saúde. Podem ser planejadas, com cronograma definido, ou não planejadas, realizadas de forma pontual em resposta a situações observadas, denúncias ou ocorrências. Ambas são essenciais para prevenir acidentes, proteger os trabalhadores e promover melhorias contínuas no ambiente laboral. O uso do formulário de inspeção de segurança do trabalho padronizado para os dois tipos de inspeções garante que todos os pontos críticos sejam verificados, que as não conformidades sejam registradas corretamente e que as ações corretivas e preventivas possam ser acompanhadas de forma eficaz.
3.2.1. Planejamento
No caso das inspeções planejadas, é essencial definir a periodicidade (diária, semanal, mensal etc.) e os responsáveis pela execução, como técnicos de segurança, supervisores ou equipes multidisciplinares. Já nas inspeções não planejadas, a ação ocorre de forma imediata, geralmente sem aviso prévio, sendo conduzida por profissionais qualificados, conforme a gravidade da situação.
3.2.2. Lista de Verificação
Tanto nas inspeções planejadas quanto nas não planejadas, a utilização do formulário de inspeção de segurança do trabalho através do link https://forms.office.com/r/xfW3z5FT4N ou documento FM-G-SSEG-008-Inspeções Notificações e Interdição é padrão, com uma lista de verificação baseada nas normas de segurança aplicáveis. Esse checklist ajuda a garantir que todos os aspectos importantes sejam avaliados, como EPI/EPC, condições de máquinas e equipamentos, sinalização, organização, documentações e comportamentos, entre outros.
3.2.3. Observação e Registro
Durante a inspeção, é necessário observar o ambiente com atenção e registrar todas as não conformidades, falhas ou condições inseguras identificadas. Nas não planejadas, esse registro pode ainda resultar em notificações ou interdições, dependendo do nível de risco. Fotos e anotações detalhadas ajudam no controle e na comunicação dos achados.
3.2.4. Ação Corretiva
Ao identificar problemas, é fundamental estabelecer ações corretivas junto ao responsável da área ou atividade, com prazos e responsáveis definidos. Essas ações devem ser claras, viáveis e alinhadas com as normas de segurança. Quando há risco grave, a atividade pode ser interditada até que a correção seja concluída.
3.2.5. Responsabilidades
- Segurança/QSMS: Devem realizar as inspeções, em ambientes industriais diariamente, em ambientes administrativos no mínimo 2 inspeções por mês, preencher o formulário, comunicar os responsáveis da atividade, acompanhar correções, arquivar os registros, incluir informações em planos de ação ou treinamentos e atualizar indicadores;
- Liderança: Devem participar ativamente nas inspeções, com realizações de inspeções, medidas corretivas, orientando a equipe e reforçando os procedimentos;
- Colaboradores: Cooperam com as inspeções, relata riscos e segui as orientações de segurança.
Esse compromisso poderá ser alterado conforme necessidade dos contratos.
3.2.6. Acompanhamento
Após a inspeção, deve-se monitorar a execução das ações corretivas e preventivas. O acompanhamento garante que os prazos sejam cumpridos e que os riscos tenham sido efetivamente eliminados ou controlados. Esse processo contribui para a melhoria contínua do sistema de gestão da segurança.
3.3. Campanhas de Segurança
As campanhas de segurança são ações que promovem a conscientização sobre saúde, segurança e bem-estar no ambiente de trabalho. Ao longo do ano, temas específicos reforçam a importância da prevenção e do cuidado, como: Janeiro Branco (saúde mental), Abril Verde (segurança no trabalho), Maio Amarelo (segurança no trânsito), Junho Vermelho (doação de sangue), Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio), Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama) e Novembro Azul (saúde do homem). Essas iniciativas fortalecem a cultura de segurança e incentivam hábitos saudáveis dentro e fora da empresa.
3.3.1. Planejamento da Campanha
- Escolha um foco relevante, de acordo com o calendário anual da Autvix, que reúne campanhas mensais voltadas para segurança, saúde e bem-estar, promovendo a conscientização contínua dos colaboradores ao longo do ano;
- A palestra deve ter um tempo estimado de 30 minutos, suficiente para transmitir a mensagem de forma objetiva e impactante.
3.3.2. Criação de Materiais e Engajamento dos Colaboradores
- Cartazes chamativos, vídeos curtos e dinâmicos, boletins digitais ou físicos e banners com mensagens claras, objetivas e de fácil leitura. Sempre que possível, incluir imagens reais do ambiente de trabalho e depoimentos de colaboradores para reforçar o vínculo com a realidade da empresa;
- Organizar treinamentos curtos, com demonstrações práticas sobre o tema abordado, com dinâmicas que promovam a interação dos participantes e facilitem a fixação dos conteúdos;
- Manter canais de comunicação abertos e atualizados, como murais de segurança, grupos de mensagens e e-mails informativos para que os colaboradores possam receber dicas, tirar dúvidas e contribuir com melhorias.
3.3.3. Responsabilidades
- SESMT: Planejar, coordenar, executar a campanha, desenvolver os materiais técnicos, conduzir simulações, treinar os colaboradores, registrar a participação, arquivar os documentos e incluir a campanha no calendário de treinamentos;
- RH: Apoiar na organização e divulgação;
- Liderança: Estimular a participação das equipes, reforçar os temas abordados no dia a dia e acompanhar a aplicação do que foi aprendido;
- Colaboradores: Participar ativamente da campanha, aplicar os conhecimentos adquiridos em suas atividades e reportar dúvidas, sugestões ou riscos identificados.
3.3.4. Avaliação e Monitoramento
- A avaliação é realizada exclusivamente através de formulário via Forms, enviado ao final da campanha;
- O formulário contém perguntas objetivas que avaliem o entendimento sobre os temas abordados;
- A adesão às orientações será monitorada durante as atividades rotineiras;
- Os dados coletados através do formulário serão consolidados em relatório pela equipe de Segurança do Trabalho.
3.3.5. Registro da Participação
Ao final, é necessário registrar a realização do DDS, utilizando o formulário FM-G-SGI-014-Registro de participação, que servirá como lista de presença. Devem ser anotadas as seguintes informações:
- Data;
- Tema abordado;
- Objetivo;
- Nome do responsável pela condução;
- Nome e assinatura dos participantes.
Esse registro é importante para controle interno e auditorias.
4. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
QMA | FM-G-QMA-010-Registro de participação |
SSEG | https://forms.office.com/r/xfW3z5FT4N - Formulário de Inspeção de Segurança do trabalho |
SSEG | https://forms.office.com/r/B4E7mkZsdy?origin=lprLink - Avaliação de DDS e Campanhas |
Tabela 1 – Documentos de Referência
5. Parte Interessada
Gestores e líderes; Equipes de Segurança; Funcionários.
6. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||||
Gestores e Líderes | Analista/Técnico Segurança | Assistente Segurança | Coordenador Segurança | Colaboradores | |
DDS | I | R/E | R/E | A | I |
Inspeções de segurança | R/I | E | E | R | I/E |
Campanhas de segurança | I | E | E | A/R | I |
Planejamento dos processos | A/R | C | I | R | I |
Execução | V/I | R/E | E | A | I |
Registro | V/I | E | R | A | I |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
6.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
7. Sistema de Gestão Integrado
7.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Condições inseguras | Risco de acidente | Identificar e eliminar condições inseguras; reduzir acidentes e não conformidades | Treinamento de inspetores, uso de checklist padronizado, ações corretivas rápidas | Relatórios de inspeção, planos de ação, revisão periódica de não conformidades |
Redução da eficácia das campanhas de segurança | Baixa adesão dos colaboradores; comunicação limitada; campanhas superficiais | Sensibilização para atitudes seguras; fortalecimento do clima organizacional | Definir calendário anual, criar materiais atrativos, envolver lideranças e SESMT | Avaliação de participação, formulários de feedback, taxa de adesão por campanha |
Queda no mesmo nível (Tropeço, escorregão) | Lesões, afastamentos, passivos trabalhistas | Melhoria das condições de trânsito interno; ambiente mais seguro | Manutenção preventiva de pisos, sinalização de áreas de risco, campanhas educativas | Registro de acidentes, inspeções de segurança, indicadores de afastamento |
Posturas inadequadas, movimentos repetitivos, levantamento de peso | Doenças ocupacionais, fadiga, LER/DORT, afastamentos | Melhoria do conforto no trabalho, aumento de produtividade e bem-estar | Avaliação ergonômica dos postos, adequações com mobiliário e ferramentas, pausas programadas | Relatórios de ergonomia, número de afastamentos por LER/DORT, feedback de colaboradores |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
7.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Consumo de papel para listas e materiais impressos | Geração de resíduos sólidos (papel) |
|
Uso de energia elétrica | Consumo de recursos naturais |
|
Deslocamento de veículos para áreas de inspeção | Emissão de gases poluentes (CO2); descarte de papel e outros resíduos |
|
Impressão de cartazes, folders, banners; descarte de materiais promocionais | Poluição do solo; aumento do consumo de energia e recursos |
|
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
8. Período de Avaliação
Para esse procedimento que inclui, Diálogo Diário de Segurança (DDS), Inspeções de Segurança e Campanhas de Segurança deve ser revisada anualmente ou sempre que ocorrerem alterações significativas nos processos, legislação aplicável, mudanças organizacionais ou identificação de não conformidades que exijam ajustes antes do prazo estipulado.
PR-G-SSEG-008 - Identificação de Perigos e Análise de Riscos
PR-G-SSEG-008-Identificação de Perigos e Análise de Riscos_Rev.00
1. Objetivo
Este documento tem como objetivo estabelecer diretrizes para a identificação de perigos, avaliação e controle dos riscos de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como para a identificação e o tratamento dos riscos e oportunidades associados ao Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, em atendimento à NR-01 e aos requisitos da ISO 45001:2018.
O procedimento visa assegurar a eliminação ou redução dos riscos ocupacionais, o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, a definição de ações eficazes e a melhoria contínua do desempenho do Sistema de Gestão de SST.
1.1. Objetivo Específico
· Identificação de Perigos: Estabelecer um processo estruturado para identificação de perigos;
· Gestão de Riscos: Estabelecer um processo estruturado para identificação, análise e mitigação de riscos em operações;
· Segurança Operacional: Garantir uma gestão proativa da segurança, assegurando planejamento, monitoramento e execução eficazes;
· Conformidade Regulatória: Garantir a conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), procedimentos internos e as melhores práticas de gestão de riscos, assegurando a segurança operacional e o cumprimento dos requisitos legais e organizacionais;
· Melhoria Contínua: Promover a melhoria contínua na gestão de riscos operacionais.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de Aprovação
3. Abrangência
Aplica-se a todas as atividades, ambientes, colaboradores próprios, terceiros e visitantes.
4. Definições
- Perigo: Fonte, situação ou ato com potencial para causar lesão e agravo à saúde, de forma isolada ou combinada com outras condições;
- Risco: efeito da incerteza sobre os objetivos, expresso pela combinação da probabilidade de ocorrência de eventos e das consequências associadas, que, no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho, podem resultar em lesão, agravo à saúde, dano à integridade física dos trabalhadores ou outros impactos ao desempenho do Sistema de Gestão de SST;
- Análise de Risco: Processo sistemático e documentado para identificação de perigos, avaliação dos riscos ocupacionais associados e definição de controles operacionais, visando à eliminação dos perigos ou à redução dos riscos por meio da implementação de medidas de controle;
- Quase Acidente (Near Miss): Evento indesejado que não resultou em lesão, agravo à saúde ou dano, mas que teve potencial para ocorrer, evidenciando a existência de perigo, falha de controle ou condição insegura. Para fins do SGI, é tratado como desvio de SST e deve ser registrado e analisado;
- Não Conformidade: Não atendimento a um requisito, seja ele legal, normativo, contratual, interno ou operacional, relacionado à Segurança e Saúde no Trabalho;
- Causa Raiz: Fator primário e sistêmico, identificado por meio de análise ou investigação, que originou um desvio, quase acidente, incidente ou não conformidade e que, se não tratado, pode resultar na recorrência ou na materialização de eventos indesejados;
- Ação Corretiva: Ação implementada para eliminar a causa raiz de uma não conformidade, desvio, quase acidente ou incidente identificado, com o objetivo de prevenir sua recorrência, em conformidade com os requisitos da ISO 45001.
5. Princípios do Procedimento
- Prevenção como prioridade, por meio da identificação antecipada de perigos e controle de riscos;
- Abordagem sistêmica e não punitiva, com foco na identificação de falhas de processo e não na responsabilização individual;
- Participação ativa dos trabalhadores, incentivando a identificação de perigos, relato de desvios e contribuição na melhoria dos controles;
- Cultura justa e aprendizagem organizacional, utilizando desvios e quase acidentes como fonte de aprendizado para prevenção;
- Melhoria contínua do SGSST, assegurada pela revisão periódica dos riscos, controles e eficácia das ações implementadas.
6. Responsabilidades
- Colaboradores: Identificar e comunicar perigos, desvios de SST, acidentes e quase acidentes relacionados às atividades, bem como cumprir os controles definidos nas análises de risco;
- Lideranças: Atuar na identificação de perigos e riscos, assegurar a aplicação deste procedimento, garantir a comunicação dos desvios identificados, implementar controles imediatos quando necessário e apoiar a análise de riscos e a definição das ações preventivas;
- SESMT: Atuar na identificação de perigos e riscos, conduzir a análise de riscos, apoiar a avaliação de desvios acidentes e quase acidentes sob a ótica preventiva, realizar análise de causa raiz quando aplicável e propor ações corretivas e preventivas relacionadas à gestão de riscos;
- Gestão: Disponibilizar recursos, aprovar ações estratégicas relacionadas à gestão de riscos e acompanhar os indicadores e resultados, assegurando a melhoria contínua do SGSST;
- Alta Direção: A Alta Direção é responsável por garantir que o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos seja implementado, mantido e eficaz, assegurando recursos, definição de responsabilidades, participação dos trabalhadores, atendimento aos requisitos legais e uso dos resultados para tomada de decisão e melhoria contínua.
7. Identificação de Perigos e Análise de Riscos
7.1. Identificação
Os perigos devem ser identificados de forma contínua e sistemática, considerando, no mínimo:
- Atividades rotineiras e não rotineiras;
- Tarefas administrativas e operacionais;
- Máquinas, equipamentos e ferramentas;
- Agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos;
- Fatores humanos, comportamento e fadiga;
- Emergências previsíveis;
- Terceiros e visitantes;
- Mudanças planejadas ou não planejadas.
7.2. Avaliação de Riscos
Os riscos identificados devem ser avaliados considerando:
- Severidade do dano;
- Probabilidade de ocorrência;
- Frequência de exposição;
- Controles existentes.
7.3. Riscos e Oportunidades do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST)
Além dos riscos de SST decorrentes dos perigos identificados nas atividades, a organização deve identificar, avaliar e tratar os riscos e oportunidades associados ao Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, considerando, no mínimo:
- Riscos de não atendimento a requisitos legais e outros requisitos aplicáveis;
- Riscos decorrentes de falhas de processo, planejamento, comunicação ou controle operacional;
- Riscos associados a mudanças organizacionais, contratuais ou operacionais;
- Oportunidades para melhoria do desempenho de sst, fortalecimento da cultura de prevenção e aumento da eficácia dos controles existentes.
Os riscos e oportunidades do SGSST devem ser registrados, tratados por meio de planos de ação, com definição de responsáveis e prazos, e monitorados quanto à sua eficácia, integrando-se aos processos de gestão, monitoramento e melhoria contínua do sistema.
8. Determinação de Controles
Para riscos identificados no processo de avaliação, devem ser definidos controles seguindo a hierarquia:
- Eliminação;
- Substituição;
- Controles de engenharia;
- Controles administrativos;
- EPI.
8.1. Atendimento a Requisitos Legais e Outros
A análise de riscos deve:
- Considerar exigências legais aplicáveis;
- Integrar requisitos de clientes e contratos;
- Manter rastreabilidade com o PGR.
9. interface com outros procedimentos do sgsst
A comunicação, investigação e tratamento de incidentes, quase acidentes e não conformidades decorrentes das atividades operacionais são tratadas em procedimento específico do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), conforme diretrizes internas aplicáveis.
10. definição e implementação de ações
A partir dos riscos identificados e avaliados, devem ser definidas e implementadas ações tratar dos riscos nas atividades, priorizando a hierarquia de controles prevista no PGR.
Após a implementação das medidas de controle definidas na Análise de Risco, deve ser realizada a verificação de eficácia, a fim de confirmar que os riscos foram eliminados ou reduzidos a níveis aceitáveis.
A verificação poderá ser realizada por meio de:
· Inspeções de segurança;
· Auditorias internas;
· Observações das atividades em campo;
· Análise de incidentes e ocorrências;
· Revisão da Análise de Risco.
Caso seja verificado que as medidas de controle não foram eficazes, a Análise de Risco deverá ser revisada e novas ações deverão ser definidas.
12. revisão do pgr, apr e controles operacionais
A avaliação dos riscos e demais controles operacionais devem ser revisados e atualizados sempre que houver:
· Mudança de processo, equipamento ou layout;
· Acidente, incidente ou quase acidente;
· Alteração legal;
· Retorno de afastamento prolongado;
· Resultado de auditorias ou investigações.
13. retenção de informações documentadas
Todos os registros gerados em decorrência deste procedimento devem ser mantidos conforme a política de gestão documental da organização, assegurando rastreabilidade, integridade e atendimento aos requisitos legais e normativos aplicáveis.
14. Cláusula de Não retaliação
A organização garante que nenhum trabalhador sofrerá retaliação por identificar perigos, relatar desvios ou contribuir com informações no âmbito deste procedimento.
As informações geradas por este procedimento devem ser analisadas criticamente pela gestão, de forma a subsidiar decisões estratégicas, priorização de ações preventivas e o aprimoramento contínuo do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.
ÁREA | DOCUMENTO |
SSEG | FM-G-SSEG-014-Relatório de Reconhecimento de Riscos_Rev.00 |
Tabela 1 – Documentos de Referência
17. matriz de responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | |||
Colaboradores | Lideranças | Gestão | SESMT | |
Identificação da Atividade | I | R | I | I |
Planejamento da Atividade | S/I | R | S | S |
Identificação de Perigos | E | E | S | C/E |
Identificação e Análise de Riscos | E | R | S | E |
Implementação das Medidas de Controle e Liberação | E/R/I | R | S | R |
Monitoramento, Avaliação | I | R | S | V/R |
Atualização/Revisão | E | R | S | C/E |
Arquivamento e Registros | S | S | S | A/R |
Tabela 2 -Matriz de Responsabilidade
· A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
· C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
· E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
· I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
· R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
· S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
· V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
18. sistema de gestão integrado
18.1. inventário de perigos, riscos, controles e oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Trânsito de veículos | Atropelamento, colisão | Melhoria da percepção de risco durante a condução de veículos; Melhoria do comportamento seguro | Respeitar a sinalização existente; Reduzir velocidade no estacionamento; Manter atenção ao entorno e aos pedestres | N°de ocorrências |
Trânsito de pessoas | Atropelamento; Colisão com veículos ou máquinas; Queda ao desviar de áreas de manobra | Melhoria da percepção de risco na circulação; Fortalecimento do comportamento seguro de pedestres | Utilizar colete refletivo, quando aplicável; Manter atenção ao entorno; Evitar circulação em áreas de manobra | N°de ocorrências |
Trânsito de equipamentos | Colisão com pessoas ou estruturas; Atropelamento; Tombamento de equipamentos
| Melhoria da percepção de risco na movimentação de equipamentos; Melhoria da condução segura de equipamentos móveis
| Operar somente por trabalhadores autorizados; Manter atenção ao entorno durante manobras; Utilizar sinalização sonora/luminosa quando aplicável
| N°de ocorrências |
Superfícies irregulares ou escorregadias | Quedas ao mesmo nível, torções e escorregões | Melhoria da percepção de risco durante a circulação em áreas internas | Caminhar com atenção, utilizar corrimãos quando disponíveis, evitar áreas molhadas ou instáveis e sinalizar condições inseguras quando identificadas. | Número de ocorrências e registros de inspeções de segurança |
Exposição a ruído | Desconforto auditivo; Perda auditiva temporária; Perda auditiva permanente. | Melhoria da percepção de risco quanto à exposição ao ruído e melhoria da adesão ao uso de EPI auditivo. | Utilizar protetor auditivo quando aplicável; Respeitar orientações e sinalização de áreas ruidosas; Limitar o tempo de exposição ao ruído quando possível. | Número de ocorrências relacionadas ao ruído; Resultados de exames audiométricos periódicos. |
Partículas em suspensão | Irritação ocular e das vias respiratórias | Melhoria da adesão ao uso correto de EPI respiratório e ocular | Utilizar óculos de segurança e máscara PFF2 durante atividades com geração de partículas em suspensão | Número de ocorrências relacionadas à exposição a partículas e resultados de exames periódicos |
Equipamentos em funcionamento | Aprisionamento; Esmagamento; Cortes e lacerações; Impacto por partes móveis | Melhoria da percepção de risco durante a operação de equipamentos | Operar equipamentos somente por trabalhadores autorizados e treinados; Não remover ou burlar proteções de segurança; Manter atenção durante a operação; Utilizar EPIs aplicáveis à atividade | Número de ocorrências relacionadas à operação de equipamentos |
Identificação inadequada de riscos | Riscos não tratados adequadamente; Exposição de colaboradores a condições inseguras; Falhas na implementação de controles | Fortalecimento da cultura de gestão de riscos; Melhor comunicação e troca de informações sobre riscos entre os setores da empresa. | Solicitar parecer técnico da Segurança do Trabalho quando identificadas situações de risco que necessitem de avaliação adicional.; Registrar os riscos identificados através da APR (Análise Preliminar de Risco). Comunicar os riscos identificados às áreas envolvidas, podendo ocorrer por meio de orientações em campo, DDS ou comunicação formal quando necessário. | Verificação da realização de APR nas atividades; Registros de inspeções de segurança realizadas pela equipe de Segurança do Trabalho; Solicitações de parecer técnico registradas quando necessário; Treinamento |
Procedimento desatualizado na pasta | Execução de atividades com informações incorretas.; Falhas no processo operacional.; Não conformidade em auditorias.
| Fortalecimento do controle documental.; Padronização das revisões de documentos.; Melhoria da confiabilidade das informações.
| Implementar controle de revisão e atualização de documentos.; Garantir que apenas versões vigentes estejam disponíveis.
| Controle de revisão e atualização de documentos.; Registro de não conformidades relacionadas à gestão documental.; Monitoramento da periodicidade de atualização dos procedimentos.
|
Processos não padronizados ou mal definidos.
| Retrabalho.; Falhas na execução das atividades.; Perda de eficiência operacional.
| Otimização de processos e redução de custos.; Aumento da produtividade.; Melhoria da eficiência operacional.
| Padronizar processos e fluxos de trabalho.; Implantar lições aprendidas ao final dos projetos.
| Ocorrências de não conformidades internas. |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
19. Aspectos e impactos ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Consumo de energia elétrica | Consumo de recursos naturais | · Implantar práticas de uso racional de energia; · Utilizar lâmpadas e sistemas eficientes, conscientização dos colaboradores. |
Consumo de água | Consumo de recursos naturais | · Planejar o uso racional da água; · Monitorar o consumo mensal; · Capacitar colaboradores sobre boas práticas de economia de água; · Reutilizar água sempre que possível. |
Geração de resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal)
| Consumo de recursos naturais e Contaminação do solo e da água. | · Implantar coleta seletiva; · Reduzir consumo de materiais; · Capacitar colaboradores quanto à segregação correta. |
Consumo de energia elétrica | Consumo de recursos naturais | · Implantar práticas de uso racional de energia; · Utilizar lâmpadas e sistemas eficientes, conscientização dos colaboradores. |
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
Este procedimento deve ser revisado sempre que necessário, considerando alterações em processos, requisitos legais, resultados de auditorias, ocorrências de segurança ou sempre que identificada a necessidade de melhoria.
PR-G-SSEG-009 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
PR-G-SSEG-009 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)_Rev.00
1. Objetivo
Estabelecer diretrizes para a elaboração, atualização, controle e disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em formato eletrônico, garantindo o atendimento à legislação previdenciária vigente e a integridade das informações relacionadas ao histórico laboral dos empregados.
1.1. Objetivo Especíofico
Garantir a correta alimentação das informações de segurança e saúde do trabalhador no sistema eSocial;
- Assegurar a rastreabilidade dos dados ocupacionais dos empregados;
- Definir responsabilidades para emissão, atualização e disponibilização do PPP;
- Atender às exigências legais da Previdência Social e dos órgãos fiscalizadores.
2. Modelo de Fluxo
Figura 1 – Fluxo de Aprovação
3. Conteúdo
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações administrativas, registros ambientais e resultados de monitoramento biológico durante todo o período de vínculo empregatício.
Com a implantação do PPP Eletrônico, as informações passaram a ser enviadas por meio do eSocial, utilizando principalmente os eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
As informações que compõem o PPP são provenientes de documentos como:
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
- Eventos de SST enviados ao eSocial;
- Registros administrativos e funcionais dos empregados.
A atualização do PPP deverá ocorrer sempre que houver alteração das condições ambientais, mudança de função, alteração de riscos ocupacionais ou atualização dos documentos legais que servem de base para sua composição.
A emissão do PPP deverá ser realizada quando solicitado pelo empregado, por ocasião do desligamento ou em situações previstas pela legislação previdenciária.
3.1. Sistema PETA
A emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é realizada por meio do Sistema PETA, ferramenta utilizada pela empresa para gestão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
As informações disponibilizadas no PPP são geradas automaticamente pelo sistema, com base nos dados previamente cadastrados e atualizados, considerando os registros administrativos, funcionais e os eventos de SST vinculados ao trabalhador.
Para garantir a correta emissão do documento, o Sistema PETA utiliza como referência as informações provenientes dos programas, laudos e registros legais aplicáveis, bem como os eventos enviados ao eSocial.
3.2. Instrução de Trabalho para Emissão do PPP
O detalhamento das atividades, responsabilidades e etapas para emissão do PPP no Sistema PETA encontra-se estabelecido na Instrução de Trabalho "Emissão de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)", de responsabilidade do SSEG.
A instrução descreve o procedimento para consulta das informações, conferência dos dados, geração, emissão e disponibilização do documento, garantindo a padronização do processo e a conformidade com os requisitos legais e previdenciários aplicáveis.
4. Conclusão
O correto gerenciamento do PPP Eletrônico assegura conformidade legal, confiabilidade das informações ocupacionais e transparência na relação entre empresa, trabalhador e órgãos previdenciários, contribuindo para a adequada gestão de saúde e segurança do trabalho.
5. Documentos de Referência
ÁREA | DOCUMENTO |
EXT | Constituição Federal de 1988 |
EXT | Lei nº 8.213/1991 |
EXT | Decreto nº 3.048/1999 |
EXT | Portaria MTP nº 313/2021 |
EXT | Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho |
EXT | Manual de Orientação do eSocial |
EXT | Sistema Peta |
SSEG | IT-G-SSEG-006 - Emissão PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) |
SSEG | LTCAT |
SSEG | PGR |
SSEG | PCMSO |
Tabela 1 – Documentos de Referência
6. Parte Interessada
SSEG
7. Matriz de Responsabilidade
Processos | Matriz de funções e responsabilidades | ||
Colaborador | RH | SSEG | |
Solicitação do PPP pelo colaborador | R | I | I |
Comunicação de desligamento para emissão do PPP | I | R | I |
Recebimento e análise da solicitação | I | I | R |
Levantamento do histórico de exposição ocupacional | I | I | R |
Análise e validação dos riscos ocupacionais | I | I | R |
Atualização de dados cadastrais | I | R | I |
Fornecimento de informações complementares | R | R | I |
Elaboração do PPP | I | I | R |
Revisão e validação do PPP | I | I | R |
Emissão do PPP | I | I | R |
Entrega do PPP ao colaborador | I | I | R |
Arquivamento e controle documental | I | I | R |
Tabela 2 – Matriz de Responsabilidade
7.1. Legenda
- A (Aprova): Tem a autoridade para revisar e aprovar o trabalho realizado, garantindo que os critérios e padrões estão sendo atendidos;
- C (Consulta): Deve ser consultado durante o processo para fornecer informações ou suporte especializado, mas não é o responsável direto;
- E (Executa): Pessoa ou equipe que executa tarefas práticas, mas sem responsabilidade decisória ou autoridade para aprovar;
- I (Informado): Deve ser informado sobre o andamento ou conclusão da tarefa, pois pode ser impactado pelo resultado, mas não participa diretamente do processo;
- R (Responsável): Responsável pela tarefa ou processo. É a pessoa ou equipe que realiza a ação;
- S (Suporte): Auxilia na execução das tarefas, fornecendo recursos ou assistência, mas sem responsabilidade ou autoridade decisória;
- V (Verifica): Responsável por revisar a conformidade do processo ou tarefa antes da aprovação, assegurando que os requisitos foram atendidos.
8. Sistema de Gestão Integrado
8.1. Perigos, Riscos e Oportunidades
Perigos | Riscos | Oportunidades | Pontos de ações | Monitoramento e medição |
Segurança e Qualidade | ||||
Informações inconsistentes entre PPP, LTCAT, PGR e demais documentos de SST | Emissão incorreta do PPP, passivos trabalhistas e previdenciários | Melhorar a integração e confiabilidade das informações de SST | Realizar conferência documental antes da emissão do PPP | Auditorias periódicas; quantidade de correções realizadas |
Atraso no atendimento das solicitações de PPP | Descumprimento de prazos legais e insatisfação do trabalhador | Otimizar o fluxo de atendimento e emissão | Definir responsáveis e prazos para cada etapa do processo | Indicador de prazo médio de emissão e atendimento |
Falha no registro do histórico de exposição ocupacional | Informações incompletas ou incorretas no PPP | Fortalecer a rastreabilidade das exposições ocupacionais | Revisar cadastros e manter registros atualizados | Taxa de inconsistências identificadas em auditorias |
Falta de atualização após alterações de função, setor ou riscos ocupacionais | PPP desatualizado e não aderente à realidade laboral | Garantir conformidade contínua das informações | Integrar alterações de RH e SST ao processo de revisão do PPP | Número de PPPs revisados após movimentações internas |
Falha na comunicação entre RH, SST e gestores | Retrabalho, atrasos e divergências nas informações | Melhorar a integração entre áreas | Padronizar fluxo de comunicação e responsabilidades | Registro de não conformidades e retrabalhos |
Perda ou armazenamento inadequado de documentos | Dificuldade na comprovação de informações e atendimento a fiscalizações | Digitalizar e organizar o acervo documental | Implementar controle eletrônico de documentos | Percentual de documentos digitalizados e disponíveis |
Desconhecimento dos requisitos legais relacionados ao PPP | Não conformidade legal e possíveis autuações | Capacitação contínua da equipe responsável | Realizar treinamentos periódicos sobre legislação previdenciária | Registros de treinamentos e avaliações de conhecimento |
Erros de preenchimento do PPP eletrônico | Necessidade de retificação e possíveis questionamentos legais | Padronizar critérios de preenchimento | Criar checklist de conferência antes da emissão | Quantidade de PPPs retificados ou corrigidos |
Sobrecarga de trabalho, pressão por prazos, atividades repetitivas e elevada demanda cognitiva | Estresse ocupacional, fadiga mental, redução da concentração, erros operacionais, adoecimento psicossocial e impactos ergonômicos | Promover o bem-estar, melhorar a produtividade e fortalecer a saúde mental dos colaboradores | Avaliar fatores ergonômicos e psicossociais, distribuir adequadamente as demandas, realizar ações de conscientização e acompanhamento dos trabalhadores | Resultados de avaliações ergonômicas; indicadores de absenteísmo; registros de queixas relacionadas à saúde mental; acompanhamento de ações preventivas |
Postura Inadequada / Esforço Repetitivo | Dores musculares, desconforto ergonômico, fadiga e possíveis lesões por esforço repetitivo durante o uso de computador/notebook. | Adequação às exigências legais e normativas (NR-01 e NR-17) | Realizar avaliação ergonômica dos postos de trabalho administrativos, disponibilizar apoio ergonômico. | Acompanhamento do número de queixas ergonômicas registradas, Verificação periódica da adequação dos postos de trabalho, Registro de treinamentos e orientações ergonômicas realizadas. |
Tabela 3 – Perigos, Riscos e Oportunidades
8.2. Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos | Impactos | Meios de controles |
Uso de papel | Consumo de recursos naturais (árvores); | · Redução e uso consciente de papel; · Impressão frente e verso; · Uso de papel reciclado; · Digitalização de documentos |
Uso de energia elétrica | Consumo excessivo de energia; | · Uso de equipamentos eficientes com selo de qualidade; · Desligar luzes e aparelhos quando não usados; · Instalação de sensores de presença; · Uso de fontes de energia renovável |
Tabela 4 – Aspectos e Impactos Ambientais
9. Período de Avaliação
A verificação periódica deste procedimento é essencial para garantir a conformidade e a atualização dos processos organizacionais. A revisão poderá ocorrer de acordo com alterações no processo, legislação aplicável e atualizações pertinentes, ou quando necessário, em resposta a mudanças operacionais, auditorias ou oportunidades de melhoria.