# OD-G-DP-RH-004 - Programa de prevenção de Álcool e Drogas_Rev.00

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">1. Identificação da Empresa</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Razão Social: Autvix Engenharia e Consultoria Ltda</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Nome Fantasia: Autvix Engenharia</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">CNPJ:10.259.017/00001-11</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">2. Objetivo</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Estabelecer normas, conceitos, diretrizes e procedimentos específicos relacionados ao uso de álcool e droga ilícita no ambiente de trabalho como medida de segurança e prevenção de acidentes, por meio da conscientização e da prevenção do uso destes no ambiente de trabalho, ou fora dele.</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">3. Resultados Esperados</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Conscientizar e prevenir sobre os graves efeitos do uso de álcool e droga ilícita, de forma a proteger a vida, a saúde e a segurança no trabalho e promover o bem-estar;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Proporcionar um ambiente de trabalho seguro;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Evitar que o empregado se apresente, permaneça ou faça uso de álcool e droga ilícita na área de trabalho ou sob efeito dos mesmos;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Desenvolver junto aos trabalhadores plena conscientização sobre as consequências do uso de álcool e droga ilícita no ambiente de trabalho.</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">4. Aplicação</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Todos os empregados próprios da empresa Autvix Engenharia E Consultoria LTDA.</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">5. Referências</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Legislação Trabalhista, Regimento Interno e Regulamentos dos Clientes.</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">6. Definições</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Advertências administrativa: comunicado expedido pelo departamento pessoal em oficio por extenso informando o motivo, data e local do comportamento em desacordo com as referências legais.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Suspensão administrativa: comunicado com suspenção do trabalho por quantos dias a empresa entender cabível a cada caso, com informações detalhadas sobre a infração trabalhista ocorrida.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Apto para o trabalho: para efeito deste programa, estar apto para o trabalho significa que o empregado está livre da influência de álcool, droga ilícita e em plenas condições físicas e mentais para o exercício produtivo e seguro de suas atribuições.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Uso de álcool e droga ilícita no ambiente de trabalho: o uso indevido de álcool e droga ilícita se caracteriza pelo não cumprimento de regras vigentes no meio social, seja qualquer legislação ou jurisprudência que trate o assunto, por exemplo, em se tratando de ambiente de trabalho, refere-se ao descumprimento dos termos do que está pré-estabelecido na legislação trabalhista.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Ambiente de trabalho: mesmo que o empregado venha a consumir álcool e droga ilícita fora do ambiente de trabalho será considerado proibido de trabalhar, desde que o exame de consumo do mesmo apresente positivo, até as devidas tratativas serem realizadas.</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">7. Diretrizes</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">7.1. Restrições</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">É proibido comparecer e permanecer no local de trabalho sob a influência de álcool e de qualquer droga ilícita, sendo que, a posse, o uso, a guarda, a venda ou distribuição dos mesmos nas dependências da empresa e de seus clientes é proibida. Será considerada como falta grave e poderá ser punida com advertência, suspenção ou demissão imediata do empregado.</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">7.2. Metodologia do Programa</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">As ações previstas no presente programa devem ser direcionadas para a informação, educação e orientação dos empregados da mediante a realização dos testes de álcool através do etilômetro e de Exames Toxicológicos. Cada etapa do programa será implantada da seguinte forma:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Capacitação de equipes de saúde e segurança do trabalho. Todos os membros das equipes de saúde e segurança do trabalho serão treinados para abordagem e condução adequada dos casos identificado de uso de álcool no ambiente de trabalho;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Treinamento de liderança. Todos os lideres, encarregados e supervisores serão capacitados quanto as suas responsabilidades relativas ao programa;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Sensibilização dos Empregados. Todos os trabalhadores serão treinados quanto aos princípios, funcionamento, objetivos, regras e normas do Programa.</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">7.3 . Divulgação</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">O programa será comunicado e divulgado de forma clara e objetiva ao público alvo, sendo formalizado através de lista de presença.</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">7.4. Realização de Testes</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Na admissão, o colaborador tomará conhecimento deste programa, bem como, será informado que poderá ser convocado a realizar os exames etilômetro e de exames toxicológicos. O colaborador deverá assinar o formulário de ciência para o mesmo (em anexo).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Os testes serão realizados por profissionais e clinicas devidamente capacitados, juntamente com a realização do exame periódico anual ou quando houver a necessidade identificada pela empresa.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">A escolha do colaborador será feita por meio de sorteio dentre os que precisarem realizar o exame periódico anual no mês.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">O teste ocorrerá em condições de privacidade.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Vale ressaltar que alguns fatores podem interferir no resultado do etiloteste, sendo necessário uma anamnese do colaborador, visando salientar casos de jejum prolongado, diabetes descompensado, uso de medicamento que contenham álcool em grandes quantidades, certos alimentos que contenham álcool e podem determinar resultados falso-positivos.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Os sinais clínicos de uso/abuso de álcool e droga ilícita, tais como, hiperemia conjuntival, falta de coordenação motora, alegria excessiva, hálito etílico, confusão mental e alucinações devem ser considerados no momento da aplicação do teste.</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">7.5. Modalidade de Testes</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Os testes podem ser realizados de acordo com as modalidades abaixo.</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Motivado: o superior imediato ou técnico de segurança do trabalha, devidamente treinado mediante a existência de fatos que comprometam o padrão ético e os procedimentos e normas de segurança da empresa, deverá encaminhar o empregado para a Medicina do Trabalho/Segurança do trabalho para definição da consulta acerca da realização e a aplicação de Etilômetro/Etiloteste e Exames Toxicológicos;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Aleatório: realizado mensalmente, de forma aleatória e isenta de qualquer influência, com base em um percentual previamente definido pelo serviço de saúde e segurança da empresa da empresa. As pessoas sorteadas não ficarão excluídas dos próximos sorteios;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Acompanhamento: realizado nos casos em que o empregado tenha apresentado um primeiro resultado positivo para álcool e drogas ilícitas. Esta modalidade de teste pode ocorrer a qualquer momento, independentemente de o empregado do empregado ter sido sorteado;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Pós Feriado: Quando houver trabalhados em dia imediatamente posterior a um feriado ou recesso, nos sábados, domingos e feriados, o Etiloteste será realizado em 100% do efetivo;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Etiloteste ou exame toxicológicos solicitado pelo cliente: O cliente poderá solicitar a realização do Etiloteste ou Exame Toxicológicos, independentemente da programação da contratada.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Em caso de recusa, o empregado receberá a punição prevista em lei trabalhista e poderá ser desmobilizado do contrato</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">7.6. Resultados do Etiloteste e Exame Toxicológicos</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">O empregado que apresentar resultado positivo deverá passar por uma entrevista onde será realizada a anamnese direcionada ao empregado, que será retirado imediatamente da frente de serviço, sendo encaminhado para o alojamento ou residência. Sempre que houver resultado positivo, deverá ser ativado a equipe de SSMA e de por meio formal para investigar o descumprimento das regras. As consequências serão aplicadas a partir de evidências apresentadas após análise de SSMA e pela diretoria da empresa em conjunto do setor jurídico.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Em caso de dependência comprovada, o empregado será orientado a procurar tratamento especifico.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Em caso de dependência comprovada, o empregado será orientado a procurar tratamento especifico.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Os resultados serão considerados positivos quando os valores derem acima de 0,00 mg/dl. Todo resultado acima de zero será considerado como desvio, neste caso o funcionário poderá ser desmobilizado do contrato.</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">8. Diretrizes</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">8.1 Empregados</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Participar do treinamento sobre o programa de prevenção do uso indevido de álcool e drogas ilícitas no ambiente de trabalho e tomar ciência de todos os procedimentos nele previstos;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Cumprir com o estabelecimento neste programa;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Apresentar-se ao trabalho livre do uso de álcool e drogas ilícitas;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Assumir a corresponsabilidade de sua própria segurança e a dos colegas de trabalho.</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0); white-space: pre-wrap;"> 8.2 Liderança de Saúde e Segurança</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Garantir a operacionalização dos procedimentos previstos neste programa respeitando os padrões éticos, técnicos e científicos;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Comunicar os casos de empregados identificados ao médico do trabalho correspondente.</span>

#### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">8.3 Lideranças</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Cumprir e fazer cumprir na íntegra as diretrizes do programa;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Atuar como agente multiplicador dos princípios do programa;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Conscientizar sua equipe quando a importância do programa como fator de prevenção e minimização de risco.</span>

### <span style="color: rgb(0, 0, 0);">9. Anexo</span>

****Termo de Ciência Exame Toxicológicos****<span style="color: rgb(0, 0, 0); white-space: pre-wrap;"></span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Tipo de teste realizado: Conforme modalidades apresentadas no programa (Motivado, Aleatório, Acompanhamento, Pós Feriado e Etiloteste ou exame toxicológicos solicitado pelo cliente).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Eu\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, portador do CPF\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, estou ciente de que poderei ser convocado a realizar o exame toxicológicos de acordo com a necessidade da empresa.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Estou ciente de que esse procedimento está em conformidade com os princípios de saúde e segurança prevista pela empresa e neste programa, e que o objetivo deste teste é detectar e determinar a presença de substancia psicoativas, prescrita ou não e que possam influenciar na minha capacidade de percepção de risco e comportamento.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Local e data\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_, \_\_\_\_/\_\_\_\_/\_\_\_\_\_</span>