OD-G-DP-RH-004 - Programa de prevenção de Álcool e Drogas_Rev.00
1. Identificação da Empresa
Nome Fantasia: Autvix Engenharia
CNPJ:10.259.017/00001-11
2. Objetivo
Estabelecer normas, conceitos, diretrizes e procedimentos específicos relacionados ao uso de álcool e droga ilícita no ambiente de trabalho como medida de segurança e prevenção de acidentes, por meio da conscientização e da prevenção do uso destes no ambiente de trabalho, ou fora dele.
3. Resultados Esperados
- Conscientizar e prevenir sobre os graves efeitos do uso de álcool e droga ilícita, de forma a proteger a vida, a saúde e a segurança no trabalho e promover o bem-estar;
- Proporcionar um ambiente de trabalho seguro;
- Evitar que o empregado se apresente, permaneça ou faça uso de álcool e droga ilícita na área de trabalho ou sob efeito dos mesmos;
- Desenvolver junto aos trabalhadores plena conscientização sobre as consequências do uso de álcool e droga ilícita no ambiente de trabalho.
4. Aplicação
Todos os empregados próprios da empresa Autvix Engenharia E Consultoria LTDA.
5. Referências
Legislação Trabalhista, Regimento Interno e Regulamentos dos Clientes.
6. Definições
Advertências administrativa: comunicado expedido pelo departamento pessoal em oficio por extenso informando o motivo, data e local do comportamento em desacordo com as referências legais.
Suspensão administrativa: comunicado com suspenção do trabalho por quantos dias a empresa entender cabível a cada caso, com informações detalhadas sobre a infração trabalhista ocorrida.
Apto para o trabalho: para efeito deste programa, estar apto para o trabalho significa que o empregado está livre da influência de álcool, droga ilícita e em plenas condições físicas e mentais para o exercício produtivo e seguro de suas atribuições.
Uso de álcool e droga ilícita no ambiente de trabalho: o uso indevido de álcool e droga ilícita se caracteriza pelo não cumprimento de regras vigentes no meio social, seja qualquer legislação ou jurisprudência que trate o assunto, por exemplo, em se tratando de ambiente de trabalho, refere-se ao descumprimento dos termos do que está pré-estabelecido na legislação trabalhista.
Ambiente de trabalho: mesmo que o empregado venha a consumir álcool e droga ilícita fora do ambiente de trabalho será considerado proibido de trabalhar, desde que o exame de consumo do mesmo apresente positivo, até as devidas tratativas serem realizadas.
7. Diretrizes
7.1. Restrições
É proibido comparecer e permanecer no local de trabalho sob a influência de álcool e de qualquer droga ilícita, sendo que, a posse, o uso, a guarda, a venda ou distribuição dos mesmos nas dependências da empresa e de seus clientes é proibida. Será considerada como falta grave e poderá ser punida com advertência, suspenção ou demissão imediata do empregado.
7.2. Metodologia do Programa
As ações previstas no presente programa devem ser direcionadas para a informação, educação e orientação dos empregados da mediante a realização dos testes de álcool através do etilômetro e de Exames Toxicológicos. Cada etapa do programa será implantada da seguinte forma:
- Capacitação de equipes de saúde e segurança do trabalho. Todos os membros das equipes de saúde e segurança do trabalho serão treinados para abordagem e condução adequada dos casos identificado de uso de álcool no ambiente de trabalho;
- Treinamento de liderança. Todos os lideres, encarregados e supervisores serão capacitados quanto as suas responsabilidades relativas ao programa;
- Sensibilização dos Empregados. Todos os trabalhadores serão treinados quanto aos princípios, funcionamento, objetivos, regras e normas do Programa.
7.3 . Divulgação
O programa será comunicado e divulgado de forma clara e objetiva ao público alvo, sendo formalizado através de lista de presença.
7.4. Realização de Testes
Na admissão, o colaborador tomará conhecimento deste programa, bem como, será informado que poderá ser convocado a realizar os exames etilômetro e de exames toxicológicos. O colaborador deverá assinar o formulário de ciência para o mesmo (em anexo).
Os testes serão realizados por profissionais e clinicas devidamente capacitados, juntamente com a realização do exame periódico anual ou quando houver a necessidade identificada pela empresa.
A escolha do colaborador será feita por meio de sorteio dentre os que precisarem realizar o exame periódico anual no mês.
O teste ocorrerá em condições de privacidade.
Vale ressaltar que alguns fatores podem interferir no resultado do etiloteste, sendo necessário uma anamnese do colaborador, visando salientar casos de jejum prolongado, diabetes descompensado, uso de medicamento que contenham álcool em grandes quantidades, certos alimentos que contenham álcool e podem determinar resultados falso-positivos.
Os sinais clínicos de uso/abuso de álcool e droga ilícita, tais como, hiperemia conjuntival, falta de coordenação motora, alegria excessiva, hálito etílico, confusão mental e alucinações devem ser considerados no momento da aplicação do teste.
7.5. Modalidade de Testes
Os testes podem ser realizados de acordo com as modalidades abaixo.
- Motivado: o superior imediato ou técnico de segurança do trabalha, devidamente treinado mediante a existência de fatos que comprometam o padrão ético e os procedimentos e normas de segurança da empresa, deverá encaminhar o empregado para a Medicina do Trabalho/Segurança do trabalho para definição da consulta acerca da realização e a aplicação de Etilômetro/Etiloteste e Exames Toxicológicos;
- Aleatório: realizado mensalmente, de forma aleatória e isenta de qualquer influência, com base em um percentual previamente definido pelo serviço de saúde e segurança da empresa da empresa. As pessoas sorteadas não ficarão excluídas dos próximos sorteios;
- Acompanhamento: realizado nos casos em que o empregado tenha apresentado um primeiro resultado positivo para álcool e drogas ilícitas. Esta modalidade de teste pode ocorrer a qualquer momento, independentemente de o empregado do empregado ter sido sorteado;
- Pós Feriado: Quando houver trabalhados em dia imediatamente posterior a um feriado ou recesso, nos sábados, domingos e feriados, o Etiloteste será realizado em 100% do efetivo;
- Etiloteste ou exame toxicológicos solicitado pelo cliente: O cliente poderá solicitar a realização do Etiloteste ou Exame Toxicológicos, independentemente da programação da contratada.
Em caso de recusa, o empregado receberá a punição prevista em lei trabalhista e poderá ser desmobilizado do contrato
7.6. Resultados do Etiloteste e Exame Toxicológicos
O empregado que apresentar resultado positivo deverá passar por uma entrevista onde será realizada a anamnese direcionada ao empregado, que será retirado imediatamente da frente de serviço, sendo encaminhado para o alojamento ou residência. Sempre que houver resultado positivo, deverá ser ativado a equipe de SSMA e de por meio formal para investigar o descumprimento das regras. As consequências serão aplicadas a partir de evidências apresentadas após análise de SSMA e pela diretoria da empresa em conjunto do setor jurídico.
Em caso de dependência comprovada, o empregado será orientado a procurar tratamento especifico.
Em caso de dependência comprovada, o empregado será orientado a procurar tratamento especifico.
Os resultados serão considerados positivos quando os valores derem acima de 0,00 mg/dl. Todo resultado acima de zero será considerado como desvio, neste caso o funcionário poderá ser desmobilizado do contrato.
8. Diretrizes
8.1 Empregados
- Participar do treinamento sobre o programa de prevenção do uso indevido de álcool e drogas ilícitas no ambiente de trabalho e tomar ciência de todos os procedimentos nele previstos;
- Cumprir com o estabelecimento neste programa;
- Apresentar-se ao trabalho livre do uso de álcool e drogas ilícitas;
- Assumir a corresponsabilidade de sua própria segurança e a dos colegas de trabalho.
8.2 Liderança de Saúde e Segurança
- Garantir a operacionalização dos procedimentos previstos neste programa respeitando os padrões éticos, técnicos e científicos;
- Comunicar os casos de empregados identificados ao médico do trabalho correspondente.
8.3 Lideranças
- Cumprir e fazer cumprir na íntegra as diretrizes do programa;
- Atuar como agente multiplicador dos princípios do programa;
- Conscientizar sua equipe quando a importância do programa como fator de prevenção e minimização de risco.
9. Anexo
Termo de Ciência Exame Toxicológicos
Tipo de teste realizado: Conforme modalidades apresentadas no programa (Motivado, Aleatório, Acompanhamento, Pós Feriado e Etiloteste ou exame toxicológicos solicitado pelo cliente).
Eu________________________________________, portador do CPF_______________________, estou ciente de que poderei ser convocado a realizar o exame toxicológicos de acordo com a necessidade da empresa.
Estou ciente de que esse procedimento está em conformidade com os princípios de saúde e segurança prevista pela empresa e neste programa, e que o objetivo deste teste é detectar e determinar a presença de substancia psicoativas, prescrita ou não e que possam influenciar na minha capacidade de percepção de risco e comportamento.
Local e data_________________________________, ____/____/_____